O Prefeito de Piúma-ES, Paulo Cola, participou na tarde da última quarta-feira (02), do evento promovido pelo Governo do Estado em comemoração a Semana do Meio Ambiente (celebrado neste sábado, 05), realizado no Cerimonial Casa da Prata na região do Caparaó, em Guaçuí. Piúma era o último município que descumpria publicar a declaração de aptidão de autonomia do licenciamento ambiental. Com a assinatura, conferiu ao Estado do Espírito Santo o título inédito no Brasil de possuir 100% dos municípios realizando o licenciamento ambiental.
Com a autonomia do licenciamento ambiental, a gestão municipal amplia suas vantagens estratégicas, gerando empregos e se tornando um agente facilitador do empreendedorismo local, já que a prefeitura passa a expedir as licenças ambientais junto com as licenças urbanísticas. Além disso, gera receita, uma vez que as taxas de licenciamento passam a ser cobradas pelo município, sendo investidas nas ações da gestão ambiental local.
Paulo Cola agradeceu ao Governo do Estado e a Câmara de Vereadores de Piúma pela oportunidade. “Com este feito histórico para o Estado do Espírito Santo e o Município de Piúma em declarar a aptidão de autonomia do licenciamento ambiental, nos traz credibilidade junto ao governo, outros municípios e empreendedores. Começamos a viver um novo momento, e quero muito agradecer a grande parceria com o Governo do Estado, e a Câmara de Vereadores que com muito diálogo entenderam a importância desta Lei para o município e por unanimidade aprovaram a criação necessária de cargos para que possamos licenciar”.
Esteve presentes ao evento a primeira-dama do Estado, Maria Virginia Casagrande; o diretor presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), Mario Louzada; os deputados estaduais Coronel Alexandre Quintino e Luciano Machado; os prefeitos Jahuar (Guaçuí), Ninho (Dores do Rio Preto), Sérgio Fonseca (Jerônimo Monteiro), Dito Silva (Muniz Freire), Cacalo (Muqui) e Toninho Gualhamo (Bom Jesus do Norte); além de vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e lideranças locais.
Nova Secretária Municipal de Meio Ambiente
Na oportunidade, o Prefeito Paulo Cola anunciou a Engenheira Ambiental Sofia Nogueira como a nova Secretária Municipal de Meio Ambiente e destacou a importância do servidor efetivo na gestão da administração pública.
“A nova Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sofia Nogueira, passa a ser a quinta servidora efetiva nomeada nesta gestão no comando de uma secretaria, marca que pretendo deixar, visto que o servidor efetivo continua exercendo suas atividades no município e que, deste modo, amplia a capacidade administrativa de organização em qualquer gestão pública”, afirmou o Prefeito Paulo Cola.