por Munir Abud de Oliveira*
Uma instituição de fomento, como é o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), tem o relevante papel de atuar para o fomento de um ambiente de negócios que alie o crescimento socioeconômico à responsabilidade ambiental. Para tanto, cabe a este ente trazer ao empresariado uma variedade de soluções e alternativas para o desenvolvimento de negócios de diferentes segmentos e portes financeiros.
Com os impactos das crises econômica e sanitária que a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) nos impôs, ficou ainda mais evidente a importância dessas instituições como indutoras de medidas especiais para apoiar as empresas no presente, mas pensando no futuro. Estamos diante de um cenário inesperado e adverso, mas o banco de desenvolvimento capixaba tem a experiência e, mais do que isso, a missão de apoiar a economia capixaba na travessia deste momento.
O Espírito Santo é um dos estados brasileiros que ainda desfruta de uma instituição com essa finalidade e com esse conhecimento. O recém-nascido Fundo de Proteção ao Emprego é um bom exemplo de medida, precisa e viável, dentro de uma estratégia de mitigação dos impactos econômicos deste momento como uma política pública de desenvolvimento econômico e social. Lançado pelo Governo do Espírito Santo, por meio do Bandes, empresários de diferentes segmentos podem acessar recursos de uma linha de capital de giro, dotada com recursos de R$ 250 milhões do tesouro estadual, com atuação focada em atender empresas impactadas diretamente pela pandemia, como o setor hoteleiro, de eventos, comércio e serviços, por premissa afetados fortemente pela pandemia e que teriam dificuldade de acesso ao crédito por meio das vias tradicionais.
Para entender o impacto desse Fundo na economia capixaba: cabe uma comparação com as alternativas disponibilizadas Brasil afora. O Fundo de Proteção ao Emprego é o maior programa de auxílio ao empresariado no país. O estado de São Paulo, mais populoso e com maior PIB, disponibilizou cerca de R$ 200 milhões em seu programa de socorro ao empresariado. Ou seja, estamos falando, seguramente, que os capixabas têm à disposição a maior linha do País.
O volume de recursos alocados para a linha emergencial também se torna um desafio positivo para o Bandes. Para termos uma noção da importância desse valor que o Governo capixaba alocou para essa linha de crédito, basta lançarmos o olhar para o orçamento da instituição, de R$ 280 milhões. Ou seja, o banco dobrará sua atuação na economia capixaba com o crédito emergencial disponibilizado. Esta importante missão de atender o empresariado faz parte do papel do Bandes, que foi criado para apoiar a economia do Estado no período da erradicação dos cafezais, ser um artífice da industrialização e, agora, mais do que nunca, um farol no apoio aos setores produtivos.
Para tanto, o Bandes tem se empenhado para exercer um trabalho com total transparência no uso de recursos públicos e na aplicação das medidas emergenciais. Com o desenvolvimento de medidas adicionais de mitigação para os setores impactados, com o intuito de encontrar soluções e alternativas. Medidas, como a concessão de crédito e o Fundo de Proteção ao Emprego certamente vão permitir que a economia continue aquecida.
Presente em todos os ciclos de crescimento econômico e com a expertise de disponibilidade de crédito emergencial em momentos de intempéries socioambientais, o Bandes reforça o compromisso com o desenvolvimento do Espírito Santo. É o banco que acredita na força e no empreendedorismo do capixaba, e é por isso que apresenta a linha de crédito emergencial mais ousada de todos os estados da federação, com uma regulamentação simples de compreender, sem burocracia. Mais do que nunca, o Bandes está aberto para que os empresários capixabas não fechem as portas neste momento. Os recursos do Fundo de Proteção ao Emprego possibilitam que as empresas possam adequar seus modelos de negócios para a reabertura gradual da economia, que se espera com o avanço da vacinação.
*O autor é formado em Direito, com pós-graduação em Direito Administrativo. Atualmente é Mestrando em Direitos e Garantias Fundamentais e exerce a função de diretor-presidente do Bandes.