A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim-ES decretou ponto facultativo nas repartições municipais na próxima segunda-feira (6).
Publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (2), o decreto nº 30.894 informa que a medida se deve à necessidade de atualização final dos dados do novo sistema tributário do município, serviço que ocasionará a paralisação dos bancos de dados e sistemas da Prefeitura.
O ponto facultativo não se aplica: às unidades de pronto atendimento de saúde; ao programa de vacinação; à segurança pública; ao controle e fiscalização do trânsito; à limpeza urbana e coleta de lixo; às equipes de infraestrutura e à equipe de fiscalização das secretarias municipais.
Na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, serão mantidos os seguintes serviços: Conselho Tutelar, que atuará em regime de plantão 24h, através de contato telefônico (Regional I – 98814-3507 e Regional II – 98814-3515), e serviços de acolhimento institucional de crianças e adolescentes, que funcionarão 24h.
A Ouvidoria Geral do Município fará o acolhimento de demandas pelo Portal do Cidadão (www.cachoeiro.es.gov.br/ouvidoriageral), pelo e-mail [email protected] e pelo aplicativo Todos Juntos. O Disk Aglomeração acolherá as demandas pelo Portal do Cidadão e pelo Todos Juntos.
O decreto ainda determina que deverão ficar de sobreaviso todos os servidores, empregados públicos, cargos em comissão e contratados temporários, podendo serem convocados, a qualquer momento, pelo titular da secretaria em que atuam.