O procurador do Trabalho Estanislau Tallon Bozi é o novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Espírito Santo desde a última sexta-feira (1º). Na gestão do biênio 2021-2023, a procuradora do Trabalho Janine Milbratz Fiorot também assume como procuradora-chefe substituta.
O representante do MPT-ES foi indicado pelo Colégio de Procuradores para a chefia do órgão ministerial e nomeado por portaria do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, publicada no Diário Oficial da União (DOU) da quinta-feira passada (30).
Segundo Bozi, o objetivo é “dar continuidade às boas práticas, implantar os novos processos determinados pela Administração Superior, melhorar a resposta à sociedade, aumentar a interação com outros órgãos públicos e entidades privadas”, informou.
Posse
A solenidade de posse do procurador-chefe ocorrerá nesta segunda-feira (4), em Brasília. Na ocasião, serão empossados os procuradores-chefes de todas as regionais do MPT para o biênio 2021-2023.
Novos gestores
O procurador Estanislau Tallon Bozi nasceu em Muniz Freire-ES, em 1967 . Tornou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (MPT), em 1993. Ele é especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Instituto de Ensino Superior Professor Nélson Abel de Almeida (IESPNAA).
O procurador também é mestre em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais pela Faculdades de Direito de Vitória (FDV), formado em 2006. É membro do MPT desde 1998 e professor de ensino superior, desde 1994. Atualmente leciona em cursos de pós-graduação. Além disso, ele já foi procurador-chefe do MPT-ES no período de 2015-2017.
Já a procuradora Janine Milbratz Fiorot é natural de Linhares-ES. Ela é graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), desde 2002, e assumiu como procuradora do Trabalho, em 2005.
Anteriormente, foi procuradora do Estado do Espírito Santo (PGE/ES), além de servidora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 17ª Região entre 2000 e 2003.
O que é o MPT – O Ministério Público do Trabalho (MPT), um dos ramos do Ministério Público da União, é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado.
O MPT tem autonomia funcional e administrativa e, dessa forma, atua como órgão independente dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Os procuradores do Trabalho buscam dar proteção aos direitos fundamentais e sociais do cidadão diante de ilegalidades praticadas na seara trabalhista.