Está mais fácil encontrar informações sobre os serviços prestados pela Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim-ES. A Controladoria Geral do Município (CGM) acaba de lançar a Carta de Serviços, um guia on-line dos atendimentos que a administração municipal oferece à população. A plataforma pode ser acessada pelo endereço transparencia.cachoeiro.es.gov.br/carta-de-servico.
Prevista na lei federal nº 13.460 (regulamentada pelo decreto municipal nº 28.824), a ferramenta foi projetada para que, de maneira simples, o cidadão consiga achar as informações de que precise.
Na página, basta digitar um termo chave (limpeza, por exemplo) na barra de busca para ter acesso a dados como: secretaria responsável pelo serviço; se há atendimento on-line ou presencial; os canais de contato com os setores envolvidos; dias e horários de funcionamento; passo a passo para a solicitação, dentre outros.
De acordo com a CGM, nesse primeiro momento, estão cadastrados na plataforma os serviços mais procurados. Entretanto, os dados serão atualizados e acrescidos continuamente pela Ouvidoria Geral do Município, até que todos os serviços municipais sejam contemplados.
“A Carta de Serviços é um dos mecanismos que a legislação exige para participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos. Com ela, a Prefeitura de Cachoeiro dá mais um importante passo para o fortalecimento das práticas de transparência pública e acesso à informação. É uma ferramenta que será aperfeiçoada de forma permanente, para garantirmos clareza e precisão nas informações demandadas pela sociedade”, afirma a controladora geral, Mylena Gomes.
Também é possível acessar a Carta de Serviços por meio da página principal do portal da Prefeitura de Cachoeiro (www.cachoeiro.es.gov.br), clicando em ‘Serviços’.