Presidida pela senadora Rose de Freitas (MDB-ES), a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou, na quarta-feira (3), convite ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para detalhar na Comissão o excesso de arrecadação da receita tributária obtido até agora e o previsto até o fim do ano.
“Temos tido uma arrecadação de receita robusta e é preciso discutir o que fazer com ela. O ministro Paulo Guedes tem de sentar aqui e explicar”, declarou Rose. Enfatizou a necessidade de se incluir, nesta discussão, a retomada das obras de creches paralisadas, que somam cerca de duas mil em todo o país, e de outros empreendimentos na mesma situação.
Segundo a senadora, a CMO tem de ir além das funções institucionais de aprovar a lei orçamentária e projetos de lei de suplementação de verbas.
“Estamos atravessando crise atrás de crise. Vamos reunir a equipe econômica e debater caminhos. A CMO pode dar um passo maior na direção de consolidar a arrecadação tributária com os interesses do povo brasileiro e buscar superar gargalos existentes há anos. Vamos mexer onde precisa ser mexido”, enfatizou ela.
As declarações foram dadas após a aprovação de requerimento do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) solicitando ao ministro da Economia, justamente, informações pormenorizadas sobre o excesso de arrecadação das receitas da União em 2021 até setembro e a estimativa nos três meses finais do ano.
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) defendeu na sessão da CMO uma interlocução mais frequente entre Paulo Guedes e os parlamentares da comissão. “O ministro da Economia deveria vir aqui uma vez por mês”, propôs. Já o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) enfatizou que a presença de Guedes na CMO não tem o objetivo de “fazer proselitismo político”, mas sim de debater as prioridades do Orçamento Fiscal.