A Prefeitura Municipal de Iconha/ES, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, realizará Seleção Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios de 10 (dez) Agricultores Familiares para o Programa PAB, para doação simultânea a entidades da rede socioassistencial do município.
Um dos critérios para participação no referido Programa é possuir Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) atualizada e com vencimento superior à data limite da proposta (30/09/2022).
As propostas serão recebidas em envelopes com a devida identificação do produtor, entre os dias 23/02/2022 e 04/03/2022, das 08h às 11h e 12:30 às 15h, no protocolo geral, na sede da Prefeitura Municipal de Iconha/ES.
A sessão de abertura dos envelopes e SELEÇÃO dos agricultores será realizada no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) no dia 07/03/2022 às 8h.
O resultado final da Seleção será publicado nos Diários Oficiais da AMUNES e da União, após o prazo de recurso.
O Edital de Seleção, disponível abaixo, contém todas as informações, bem como os modelos de formulários para preenchimento.