Artigo • Quais as perspectivas pós-eleições?

*por Francisco Gomes Júnior

O segundo governo de Lula estava no fim e mesmo com a descoberta anterior do mensalão (mesada paga a parlamentares para que votassem a favor dos projetos de lei do governo) sua popularidade era alta. Com isso, Lula lançou e elegeu Dilma Rousseff para um mandato presidencial de 2010 a 2014.

Dilma, ao contrário de Lula, não tinha a mesma habilidade política para o presidencialismo de coalizão (onde o chefe do executivo deve buscar apoio do legislativo para aprovar suas propostas e chegar ao final do mandato). Em 2013 um protesto iniciado pelo valor das tarifas de ônibus em algumas capitais levou a um grande movimento com manifestações de insatisfação contra o governo, os políticos e as condições econômicas no país.

Tudo indicava que Dilma não iria se eleger, mas se reelegeu derrotando Aécio Neves em 2014. A reeleição custou caro pois em ano eleitoral Dilma segurou o aumento das tarifas de energia e interferiu no preço dos combustíveis, além de maquiar contas para disfarçar um cenário catastrófico que se manifesta após as eleições. Aécio por sua vez, era um candidato moderado, social-democrata, mas que às vésperas das eleições viu-se envolvido em questões éticas e de corrupção e foi derrotado.

Como o segundo governo de Dilma começava claudicante, a crise seria iminente e Aécio se firmaria como um líder opositor e o futuro favorito para as próximas eleições presidenciais. Para piorar o cenário do governo, explode um novo escândalo de corrupção, o Petrolão. A Petrobras, maior estatal brasileira, afunda-se na corrupção realizada em suas diretorias, loteadas entre partidos políticos. Dilma não está envolvida nos escândalos de corrupção, mas vários políticos são acusados e presos, inclusive o ex-presidente Lula e outros dirigentes do PT.

Acusada de irregularidades administrativas, Dilma coleciona desafetos, perde apoio político e sofre impeachment. Com a queda de Dilma, o vice-presidente Michel Temer assumiu em agosto de 2016 para completar o mandato a finalizar em 2018. Temer é um político das antigas, que conhece os procedimentos legislativos e constrói as alianças de sustentação necessárias, livrando-se de dois pedidos de impeachment. Com a ascensão de Temer e a queda do PT, o favoritismo de Aécio Neves para as próximas eleições seria inevitável.

Mas em 2017 Aécio é gravado pedindo propina a empresários e fica fora do páreo. Não existem nomes fortes dentro da área conservadora e Jair Bolsonaro, um deputado com 6 mandatos, cresce como candidato outsider a Presidente, com uma candidatura antissistema e anticorrupção. Na esquerda, com Lula impedido de concorrer e preso, é lançado o nome de Haddad, na esperança de que ele possa herdar os votos lulistas. Com um sentimento anti PT, contra a corrupção e a velha política, Bolsonaro vence as eleições. 

No primeiro ano de governo cerca-se de ministros da direita raiz, mas aos poucos, como habilidoso político começa a fazer as coalizões que havia dito que não faria, para garantir sua sustentação legislativa na Presidência.

Bolsonaro deixa pelo caminho muitos aliados antigos e se acerta com o denominado Centrão (políticos de vários partidos de centro que passam a apoiar o governo) entregando a eles cargos de primeira importância, como a Casa Civil e vários Ministérios. Transforma o Presidente da Câmara em importante aliado, delegando a ele um polpudo orçamento a ser distribuído para emendas parlamentares.

Como um ciclo, eleições se aproximam e tem-se de um lado Bolsonaro buscando a reeleição, com ajuda da máquina governamental e de outro lado novamente Lula, representando as esquerdas, ou seja, repete-se o cenário de outras eleições. 

No Brasil o instituto da reeleição transforma quem está no cargo em favorito por ter a máquina, o empresariado e o mercado a seu favor. Não houve até hoje, após a redemocratização do país, um Presidente que não fosse reeleito. Mas as atitudes antidemocráticas de Bolsonaro afastam parte do empresariado, do mercado e da população, o que torna as eleições mais equilibradas. 

Se a história se repetir, a máquina deve vencer e o custo será alto. Com popularidade, certamente Bolsonaro buscará propor Emenda à Constituição para poder concorrer a um terceiro mandato. A democracia será ameaçada. Mas qualquer que seja o vencedor, o Legislativo deverá ampliar a representação das forças conservadoras e o presidencialismo de coalizão aumentará seus custos.

Depois de tanta polarização, será necessária uma pacificação do país para melhor enfrentar 2023, um ano orçamentariamente bastante difícil que ainda poderá ter as agravantes de retração econômica chinesa e da recessão americana. Mas a reeleição dificilmente gerará a paz em um político que veste a carapuça de mito e super-homem e que tem sua única Kryptonita nos negócios questionáveis realizados por seus filhos.

Francisco Gomes Júnior – Sócio da OGF Advogados. Presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor (ADDP). Autor do livro Justiça Sem Limites. Instagram: https://www.instagram.com/franciscogomesadv/

*Francisco Gomes Júnior – Presidente da ADDP (Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor) e autor do livro Justiça Sem Limites.