Nesta terça-feira (13), a votação no “escurinho do cinema” das alterações na Lei das Estatais, que reduziu de 36 meses para 30 dias a quarentena que impedia o uso político e coibia a corrupção nas empresas do Estado brasileiro, chocou o mercado financeiro e boa parte da imprensa nacional.
O resultado imediato da alteração, é que empresas como a Petrobras, BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica voltam ao balcão de negócios no próximo governo. A mudança ainda precisa ser referendada pelo Senado, onde espera-se que, pelo menos, seja debatida com mais transparência aos olhos da população.
Essa prática de usar estatais como moeda de troca política o povo brasileiro ficou conhecendo sobejamente durante a Operação Lava-Jato. Dessa vez, a manobra foi feita para permitir a nomeação do petista Aloizio Mercadante na presidência do BNDES e, provavelmente, de algum senador ou deputado no comando da Petrobras.
Boa parte da bancada capixaba, notadamente aqueles deputados mais fisiológicos, apoiou a mudança na Lei, agora chamada ironicamente de “Lei da Porteira Arrombada”. Votaram a favor os deputados Amaro Neto (Republicanos), Da Vitória (PP) e Helder Salomão (PT).
Se posicionaram contra o projeto os deputados Evair de Melo (PP), Lauriete (PSC), Soraya Manato (PTB) e Felipe Rigoni (UB). Norma Ayub (PP) não votou. Paulo Foleto (PSB) e Neucimar Fraga (PP) nem apareceram por lá. A alteração também permite a abertura das torneiras das estatais para irrigar as empresas de comunicação que apoiam o governo Lula, como ocorreu no perído do “Mensalão”. A empresas poderão usar até 2% de suas receitas para esse fim. O percentual previsto era de 0,5%. Nesse ponto, apenas o deputado Felipe Rigoni (UB) votou contra a alteração na Lei.
por Basílio Machado