A Polícia Rodoviária Federal prendeu um foragido da justiça na noite desta terça (24), na BR 101, em Guarapari, sul do ES, por descumprir medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha.
A PRF realizava fiscalização de criminalidade nas proximidades do km 335 da BR 101, próximo ao trevo de acesso à cidade de Guarapari, quando perceberam que um veículo de modelo Evoque Prestige fez um movimento brusco ao visualizar ação, saindo da rodovia e acessando estacionamento de um posto de gasolina.
A equipe conseguiu realizar a abordagem, mas, ao ser solicitada documentação pessoal e do veículo, o condutor, de 36 anos, informou que não portava documentos. No entanto, a PRF conseguiu extrair do homem o seu nome completo e número de seu CPF.
Em consultas nos sistemas disponíveis constatou-se existir um mandado de prisão em aberto por descumprimento da medida protetiva, crime previsto na Lei 13.641/2006 (Lei Maria da Penha), que estabelece pena de detenção de três meses a dois anos.
A medida protetiva foi criada para ter efeitos pedagógicos nos agressores, no entanto, muitos desprezam as sanções da lei, descumprem as medidas e colocam em risco a integridade das vítimas, normalmente companheiras e filhos.
Diante dos fatos, o envolvido foi conduzido até a Delegacia de Polícia Civil de Guarapari/ES, para a tomada de procedimentos legais cabíveis.
Serviço
A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Rodoviária Federal, pelo 191. Nesse número, sem custo de ligação, qualquer cidadão pode informar situações suspeitas ou crimes, incluindo a presença de foragidos da Justiça com mandado de prisão em aberto.