A inauguração da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Espírito Santo e a instalação dos trabalhos do ano legislativo, realizada em sessão solene na tarde desta segunda-feira (6), contou com a presença do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Rodrigo Chamoun. O conselheiro esteve entre as autoridades que compôs a mesa de honra do Plenário.
Chamoun discursou para os deputados que iniciam a legislatura, destacando que um termo que descreve a Assembleia Legislativa nos últimos 20 anos foi “protagonista”.
“Ela foi protagonista dessa virada de página que o Estado deu. É importante lembrar que há 20 anos estávamos à beira do abismo, e não foi uma operação de guerra que resgatou o Estado, foi uma operação política, envolvendo as instituições, líderes com claras estratégias que nos trouxeram até aqui: um Estado organizado, uma Assembleia organizada, com vários destaques no campo da transparência, da economia, do controle de gastos com pessoal, e isso não é trivial”, afirmou.
O presidente da Corte de Contas acrescentou que apesar disso, ainda há muito trabalho a ser feito pelos representantes do povo.
“Estamos em um paraíso? É claro que não. Há muitos desafios pela frente, que dependem também de estabilidade política, que pressupõe independência e harmonia. A independência não se confunde com carta branca para brigas sem motivo. São instituições diferentes, com perfis diferentes, deveres constitucionais e composição diferentes, isso é a riqueza da política e da democracia. E harmonia não se confunde com subserviência ou com bajulação. Tem que ser independência e harmonia no mais alto nível. E a gente soube praticar isso no Espírito Santo”, avaliou.
Chamoun também apresentou os destaques do trabalho do TCE-ES nos últimos anos como órgão de controle.
“No Tribunal de Contas estamos com o firme propósito de transformação digital, modernização, viramos referência no Brasil e fora do país. Estamos focados em garantir contas públicas equilibradas, ambiente ético e competitivo nos negócios governamentais, impedir que obras paralisem, e em avaliar o desempenho de políticas públicas. Esse é o nosso papel. Seguimos a nossa trilha de orientar muito, alertar, determinar para corrigir o rumo das coisas antes que elas atrapalhem a sociedade”, disse.
Autoridades
Além de Chamoun, outras autoridades também participaram da sessão solene, como a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público Estadual, Luciana Andrade, o vice-corregedor do Tribunal de Justiça, desembargador Walace Kiffer, o subsecretário da Casa Civil do governo do Estado, Sandro Locutor, o secretário-geral da OAB, Alberto Nemer, e o deputado federal Gilson Daniel.
Em seu discurso, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Santos, convocou os deputados a priorizar ações importantes, contando com a colaboração do TCE-ES.
“Hoje, nesse plenário, iniciamos um novo ciclo. Estamos abrindo um novo capítulo de entregas importantes para a sociedade capixaba. E este é um momento de enorme desafio. Para isso, precisamos vencer uma burocracia que emperra a prestação de serviço público. E o Tribunal de Contas sabe muito bem o que estou dizendo, porque é fiscal, e acompanha diuturnamente o destravamento dessas obras para transformarmos nosso Estado em um lugar melhor de se viver. Precisamos avançar ainda mais, debater efetivamente o tema, para que não tenhamos mais notícia de tantas obras paralisadas, sinônimo de desperdício e ineficiência do Estado”, afirmou Santos.