PRF apreende veículo e carga por sonegação fiscal no ES

O condutor apresentou notas fiscais que acobertavam 1,790,5 kg enquanto carregava 19,390 kg a mais do que o acobertado

A PRF abordou e apreendeu um veículo e sacos de ração animal por sonegação fiscal em Sooretama/ES.

Em Sooretama, foi abordado um veículo do modelo Mercedes Benz Atego 2430, no km 126 da BR 101. Foi verificado que o veículo transportava sacos de ração animal de tamanhos diversos, o condutor apresentou as notas fiscais emitidas em 06 de fevereiro de 2023, que acobertavam o transporte de 1.790,5 kg de ração.

Como o volume da carga transportada não condizia com o peso declarado, este foi conduzido até  balança da ECO101 no km 137 para aferição do seu PBT (Peso Bruto Total). Após a aferição do PBT do veículo em 30.180 kg, foi subtraída a Tara do veículo de 9.000 kg, restando um peso líquido de carga transportada igual a 21.180 kg.

Diante dos fatos, o veículo ficou recolhido ao depósito e foi informado ao condutor que a mercadoria acima indicada e o respectivo veículo ficariam retidos para que fosse dada continuidade da ação fiscal por parte da Secretaria de Estado da Fazenda do ES, com o intuito de avaliar a prática do crime de transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal, à luz do art. 2º da Lei nº 8.137/90 e considerando também o disposto na Lei 9.964/00.