Acordo para tentar reduzir a mensalidade escolar

Sindicato das escolas particulares, Procon, Ministério Público e Justiça se uniram para buscar consenso neste período da pandemia

Com a suspensão das aulas presenciais, por conta do novo coronavírus, grande parte dos estudantes da rede particular está tendo aulas online. Mas, além de mudar a rotina escolar, a pandemia também afetou a renda de muitas famílias.

Diante das mudanças, pais e responsáveis de estudantes da rede particular podem pedir a redução de mensalidade para as escolas ou no Procon Estadual.

O Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Espírito Santo (Sinepe) emitiu uma nota informando a criação de um fórum, composto pelo Tribunal de Justiça, Ministério Público e o Procon Estadual, com objetivo de dialogar com os pais sobre as mensalidades e a educação a distância.
“O fórum foi criado para atender as demandas de pais que estão buscando uma negociação em relação às mensalidades e aulas a distância. Eles levam sua demanda até o Ministério Público ou Procon, que representam o direito do consumidor. Nesse fórum, discutimos se esse pai tem o direito e tentamos chegar a um acordo”, explicou o presidente do Sinepe, Moacir Lellis.

Segundo Moacir, a intenção é zelar pelo direito do consumidor, que teve sua renda familiar afetada pelo cenário de pandemia, além de preservar a relação entre escolas e pais de alunos. “Nós queremos chegar a uma conciliação, sem que ninguém saia prejudicado. Os pais devem estar cientes, que tudo será feito de acordo com seus direitos como consumidores”.

As aulas na escola do filho da funcionária pública Alexsandra Tomaz, 38, estão suspensas há mais de um mês. A escola optou por disponibilizar atividades escolares através de plataforma online. A instituição deu desconto de 20% na mensalidade do mês passado.

No entanto, Alexsandra acredita que o desconto deve ser acordado de maneira diferente. “Meu salário não foi cortado, então minha renda quase não foi afetada, mas precisa haver um acordo com cada pai”.

O presidente do Sinepe, Moacir Lellis, orienta que, antes de buscar negociação na Justiça, os pais tentem chegar a acordo com a escola.

O Procon informa que os pais podem registrar sua demanda por meio do App Procon-ES (Android) e pelo site www.procon.es.gov.br. Os atendimentos presenciais estão suspensos. fonte: tribunaonline /portaldenoticias24horas