A CPI dos Maus-Tratos contra os Animais da Assembleia Legislativa (Ales) apurou, em reunião extraordinária nesta terça-feira (22), o caso de um cachorro que morreu após ser queimado, em julho, na zona rural de Brejetuba, município localizado na região sudoeste serrana do Estado.
De acordo com o tutor do animal, o cachorro chamado “Pretinho” saiu de casa após o portão ser deixado aberto. O suspeito do crime, morador da região, teria se aproveitado do momento em que o cachorro vasculhava uma lixeira para jogar gasolina e atear fogo. Pretinho foi resgatado pelo tutor e levado a uma clínica veterinária em Afonso Cláudio. Ele ficou internado por dez dias, mas não resistiu aos ferimentos de queimadura.
No dia do crime, dois policiais militares foram à residência, mas, segundo o tutor, não deram nenhum auxílio ou orientação. No dia seguinte, ele registrou o boletim de ocorrência na delegacia de Brejetuba. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.
Em depoimento à CPI, o acusado alegou que tem o costume de queimar lixo na área onde reside “para limpar” e que não sabia que o cachorro estava na lixeira quando ateou fogo.
A CPI também colheu depoimento de outro morador da localidade, um amigo do acusado, que teria testemunhado o crime. Ele trabalha próximo ao local onde o cachorro foi atacado, mas disse não ter presenciado o crime. A CPI, no entanto, decidiu solicitar que a polícia investigue se esse morador teria alguma participação no caso.
A presidente da CPI, deputada Janete de Sá (PSB), afirmou que o caso configura maus-tratos contra animais, crime com pena prevista de 2 a 5 anos de reclusão. O colegiado já encaminhou denúncia ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES) para abertura de processo judicial, após conclusão do inquérito pela Polícia Civil.
“Não podemos admitir um absurdo como esse em Brejetuba, um animal saudável e dócil ser queimado com requintes de crueldade. Vamos pedir o indiciamento do acusado pelo crime de maus-tratos porque ele colocou fogo no animal com a intenção de matar”, afirmou a deputada
O deputado Alexandre Xambinho (PSC), relator da CPI, corroborou os apontamentos e disse que o colegiado vai continuar empenhado em coibir a violência contra os animais. “Nenhuma pessoa que maltrata animal no Espírito Santo vai ficar impune porque a CPI trabalha de forma séria e correta para investigar e prevenir esses casos no Estado”, declarou o parlamentar.
Também participaram da reunião representantes do Ministério Público Estadual (MPES); da Comissão Especial de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/ES; da Delegacia de Meio Ambiente; Conselho Regional de Medicina Veterinária; e de ONGs de proteção aos animais.