O furto de energia é crime e o prejuízo causado pela irregularidade é parcialmente repassado a todos os usuários da rede
Após uma inspeção realizada na tarde desta quinta-feira (14), peritos da Polícia Civil e técnicos da EDP descobriram um furto de energia em uma tradicional esfiharia que funciona no bairro Coqueiral de Itaparica, em Vila Velha-ES. No local, foi constatada adulteração no hardware de dois medidores, ou seja, o consumo de energia não estava sendo registrado pelo medidor do imóvel comercial.
O proprietário do estabelecimento, que estava no local, foi levado para a sede da Divisão Especializada de Repressão aos Crimes Contra o Patrimônio de Vitória para prestar esclarecimentos e medidas cabíveis.
Crime
O furto de energia é crime previsto no Artigo 155 do Código Penal Brasileiro, que dispõe: “Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: pena de reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa”.
Além do processo criminal, o proprietário do local arcará com a cobrança de toda energia não faturada durante o período da irregularidade e o custo administrativo, conforme a regra da Resolução ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica.
O furto de energia, além de ser uma prática perigosa, pode provocar sobrecarga na rede elétrica com prejuízo para a população que sofre com a falta do fornecimento em suas residências e ruas ou, por exemplo, com danos aos equipamentos elétricos e ainda devido à queda na qualidade da energia.
E, ao contrário do que muitos imaginam, o furto de energia elétrica não traz perdas apenas para a Concessionária. Os maiores lesados são os próprios consumidores. Como a tarifa abrange também as perdas elétricas, o custo da energia usada irregularmente pelas pessoas que cometem esse crime é parcialmente repassado a todos os usuários da rede.
Sobre a EDP Brasil – Presente há mais de 25 anos no país, a EDP é uma das maiores empresas privadas do setor elétrico a operar em toda a cadeia de valor. Com mais de 10 mil colaboradores diretos e terceirizados, a Companhia tem negócios em Geração (com foco em energia solar por meio de geração distribuída e utility scale), Transmissão, e Comercialização de energia no mercado livre. Em Distribuição, atende cerca de 3,8 milhões de clientes em São Paulo e no Espírito Santo, além de ser a principal acionista da Celesc, em Santa Catarina. Em 2022, foi eleita pelo terceiro ano consecutivo a empresa mais inovadora do setor elétrico pelo ranking Valor Inovação, do jornal Valor Econômico, e é referência em ESG, ocupando, em 2021 e 2022, o primeiro lugar do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da B3, no qual figura há 17 anos.