O prefeito Victor Coelho anunciou, nesta terça-feira (27), que o município de Cachoeiro está próximo de concluir uma operação de crédito de US$ 50 milhões (cerca de R$ 250 milhões) para realização de um grande pacote de obras na cidade e no interior do município.
O pacote inclui a conclusão do Parque Urbano da Ilha da Luz, a Vila Olímpica do Itabira, viaduto no Caiçara e a revitalização de todo o centro da cidade, incluindo a Praça de Fátima e a Beira Rio, além de várias ciclovias e muitas áreas de lazer nos bairros e interior do município, entre outras.
Os recursos estão sendo pleiteados junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), que já teria dado o sinal verde para que a operação tenha seguimento e seja concluída até o mês de julho, caso aprovada pela Câmara de Vereadores e a seguir referendada pelo governo federal (através do Cofiex) e pelo Senado da República.
Cumprido este rito com celeridade, as obras devem ser iniciadas ainda em 2024.
Presente na coletiva de imprensa onde o pacote foi anunciado pelo prefeito, o presidente da Câmara Municipal, Brás Zagotto (Podemos), informou que vai colocar em votação o pedido de autorização. A expectativa do Executivo é de que o empréstimo seja aprovado pelos vereadores ainda no mês de março.
“Antes, porém, o projeto vai cumprir todos os trâmites legais, ou seja, passar pelas comissões da Casa e por uma audiência pública, para que seja apreciado pelos parlamentares”, disse Brás.
Segundo Victor, a maioria das obras previstas no pacote serão realizadas pelo próximo prefeito da cidade, não se configurando, portanto, uma operação com fins eleitorais. “É um legado muito importante que estaremos deixando para o próximo prefeito, ou prefeita”, disse.
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Polêmica
No mercado político, é esperado que a aprovação de um novo empréstimo exija muita habilidade política do prefeito, uma vez que a Prefeitura já realizou, recentemente, uma operação de crédito de R$ 85 milhões com o Banco do Brasil. Na ocasião, o tema gerou debates acalorados no parlamento municipal.
O argumento do prefeito é de que as condições oferecidas pelo CAF são extremamente favoráveis, com prazo de carência de seis anos e outros 13 anos para o pagamento parcelado, com juro de 4,55% ao ano. “É bem melhor do que os empréstimos oferecidos no País, como os da Caixa, por exemplo”, explicou.
Confira as principais obras previstas:
Parque Urbano da Ilha da Luz
Retorno do Cemitério Park (trevo do IBC)
Viaduto do bairro Caiçara (sobre a Av. Jones Santos Neves)
Nova Praça de Fátima (remodelamento)
Praça Jerônimo Monteiro (remodelamento)
Macrodrenagem do bairro Gilberto Machado
Circuito de ciclovias em vários bairros
Ciclovia da Beira Rio (indo até o Valão)
Entorno do Ginásio de Esportes (Nello Borelli)
Complexo de Lazer e Cultura do bairro Coronel Borges
Complexo de Lazer e Cultura de São Vicente
Complexo de Lazer e Cultura de Monte Alegre
Complexo de Lazer e Cultura do Bela Vista
Requalificação do entorno do Mercado da Pedra (Quincas Leão)
Reforma do Mercado Municipal (Amarelo)
Área de Lazer de Córrego dos Monos
Área de Lazer de N. S. da Penha
Área de Lazer do Gilson Carone
Muro de contenção na Av. Newton Braga
Requalificação viária em vários bairros
Cronograma para a conclusão do empréstimo:
a) Aprovação do Projeto de Lei – PL, pela Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim – CMCI, autorizando a Operação de Crédito junto a CAF (março/24);
b) Missão Técnica dos representantes da CAF em Cachoeiro de Itapemirim (março/24);
c) Elaboração da Minuta do Contrato de Empréstimo (março/24);
d) Obtenção do Aval da União junto ao Ministério da Fazenda (junho/24);
e) Aprovação do Senado Federal para assinatura do Contrato de Empréstimo do junto a CAF (julho/24);
f) Assinatura do contrato de empréstimo junto a CAF (julho/24);
g) Início da execução do programa (julho/24).