Projeto enviado em regime de urgência pelo prefeito interino foi aprovado na Câmara, criando uma despesa de R$ 328 mil mensais
A Câmara de Vereadores de Itapemirim aprovou ontem projeto de lei encaminhado, em regime de urgência, pelo prefeito interino Thiago Peçanha Lopes (Republicanos) que cria 200 novos cargos de assessores de gabinete na prefeitura, com salários de R$ 909,60 a R$ 2.455,92.
Juntos, os novos cargos vão custar aos cofres da prefeitura R$ 328,9 mil mensais e representam ao longo do ano um gasto a mais de R$ 3,9 milhões. A matéria foi aprovada por sete votos favoráveis e quatro abstenções.
O projeto altera anexo da lei complementar de 2009, que define a tabela de vencimentos e quantitativos de cargos.
Segundo vereadores, a matéria não estava na pauta da sessão. Ela foi protocolada pelo Executivo ontem, por volta de 11h30, e aprovado em sessão ordinária, o que não é permitido, já que os trabalhos estão suspensos até o dia 31 de julho em função da pandemia.
Assim que foi apresentado o projeto, que não estava na pauta da sessão, quatro dos 11 vereadores da Casa se recusaram a votar e saíram do plenário: Rogério da Silva Rocha (PSB), Fábio dos Santos Pereira (PSB), João Bechara Netto (PSB) e Joceir Cabral de Melo (PP).
“Foi uma aberração. Uma vergonha. Passaram por cima do regimento interno, da legislação eleitoral e da legislação federal”, questionou o vereador João Bechara.
Continuaram a sessão e aprovaram a matéria os vereadores Lenildo Henriques (PDT), Leonardo Fraga Arantes (PDT), Paulo Sérgio de Toledo (PSDB), Vagner Santos Negrine (PDT), Vanderlei Louzada Bianchi (Cidadania), Waldemir Pereira (PSDB) e o presidente da Casa, Mariel Delfino Amaro (PP).
A prefeitura respondeu por meio de nota que não houve pedido de aumento de cargos. “O que aconteceu foi uma adequação de folha já existente, sem oneração da mesma para o município”, afirma.
No mesmo texto, a prefeitura chama a notícia de “fake news” e continua: “Sabemos que estamos em ano eleitoral e não podemos fazer novas contratações que venham a onerar os cofres públicos acima da despesa prevista por lei”. A reportagem não conseguiu localizar o presidente da Câmara. fonte: tribunaonline /portaldenoticias24horas