TRE-ES vai abordar desafios da desinformação no Direito Eleitoral em palestra aberta ao público

A menos de 50 dias das eleições municipais de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) vai realizar o curso “Aspectos práticos do Direito Eleitoral Digital: os desafios da desinformação” nesta sexta (23), às 14h, no auditório da instituição.

A capacitação, ministrada pelo mestre e doutor em Direito e juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Diogo Rais, será aberta ao público e os interessados podem se inscrever neste formulário: https://forms.office.com/r/HmQ5rrqThD.

Sobre o palestrante
Diogo Rais Rodrigues Moreira é mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Advogado com mais de 20 anos de experiência atuando em assessoria e consultoria jurídica, dedicou-se a temas como liberdade de expressão, direito digital e democracia. É juiz substituto do TRE-SP desde fevereiro de 2024 na classe dos juristas.

Professor de Direito Eleitoral e Direito Digital da graduação, mestrado e doutorado da Universidade Presbiteriana Mackenzie, foi coordenador e autor dos livros “Direito Público Digital”; “Fake News: A Conexão entre a Desinformação e o Direito”; “Direito Eleitoral Digital e Privacidade” e “Mercado e Cidadania: Uma Conexão a Partir da IA”, todos da editora Revista dos Tribunais.

Diogo Rais foi, ainda, um dos especialistas convidados pela relatoria especial de liberdade de expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA) para colaborar com o guia de combate à desinformação. Coordenador científico do Primeiro Fórum de Internet e Eleições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2017, foi nomeado para o Grupo Revisor da Sistematização das Normas Eleitorais do TSE em 2021.

Com informações da Comunicação do TRE-ES