[Anchieta] Inscrições abertas para o 6º polo Enfoc que começa dia 30

As inscrições para participar do próximo destino do Encontro de Formação em Controle (Enfoc) do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) já estão abertas. Os cursos serão realizados em Anchieta, no Céu das Artes, no bairro Guanabara, durante os dias 1º de outubro a 08 de novembro.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no site do evento, neste link.

Para a abertura do encontro, será realizado o “Encontro com Gestores” no dia 30 de setembro, no Ifes de Piúma, às 13h30. Voltado principalmente para prefeitos, secretários municipais, servidores, presidentes de Câmara Municipal e vereadores, o encontro de abertura busca proporcionar aos gestores municipais uma interação com o TCE-ES, pontuando questões do controle externo sobre a gestão fiscal municipal, a implementação de políticas públicas eficientes e contratações éticas e competitivas.

Já os cursos do polo do Enfoc em Anchieta são voltados àqueles servidores e gestores públicos que atuam nos municípios de Anchieta, Alfredo Chaves, Guarapari, Iconha, Itapemirim, Marataízes, Piúma, Rio Novo do Sul, Presidente Kennedy e Vargem Alta. 

São 14 cursos, incluindo uma oficina prática, que englobam temas como Controle Interno, Ouvidorias, Regime Constitucional dos Servidores Públicos e Saneamento Básico, além de capacitações sobre orçamento público, aspectos da reforma tributária, procedimentos contábeis patrimoniais e ICMS.      

Os cursos serão ministrados por auditores e servidores do TCE-ES com especializações e atuação prática nas áreas de instrução. 

Confira a programação completa: 

30 de Setembro: 14h às 16h 

Abertura ENFOC 2024: Encontro com Gestores 
Presidente Domingos Taufner e servidores da SEGEX 

02 de Outubro: 08h30 às 17h30 

Licitações e Contratos – Oficina prática de ETP – Turma 1 
Marcelo Nogueira Dias 

03 de Outubro: 08h30 às 17h30 

Licitações e Contratos – Oficina prática de ETP – Turma 2 
Marcelo Nogueira Dias 

04 de Outubro: 08h30 às 17h30 

Licitações e Contratos – Oficina prática de ETP – Turma 3 
Marcelo Nogueira Dias 

07 de Outubro: 08h30 às 12h30 

Arrecadação Municipal: ICMS – IPM e o IQE – Impactos na Educação 
Arthur Sérgio Rangel Viana (SEFAZ), Soraia Meier de Souza e Livia Delboni Lemos 

07 de Outubro: 13h30 às 17h30 

Concessões comuns e PPPs: o que são esses conceitos e como os municípios podem utilizá-los para alavancar investimentos e melhorar a qualidade dos serviços prestados 
Guilherme Abreu Lima e Pereira e/ou Henrique Rodrigues Fasbender de Rezende 

08 e 09 de Outubro: 08h30 às 17h30 

Aspectos gerais da reforma tributária e gestão tributária municipal 
Vinicius Bergamini Del Pupo 

08 e 09 de Outubro: 08h30 às 17h30 

Aspectos gerais da reforma tributária e gestão tributária municipal 
Vinicius Bergamini Del Pupo 

10 de Outubro: 08h30 às 17h30 

Licitações e Contratos – Oficina prática de ETP – Turma 4 
Marcelo Nogueira Dias 

11 de Outubro: 08h30 às 17h30 

Licitações e Contratos – Oficina prática de ETP – Turma 5 
Marcelo Nogueira Dias 

14 de Outubro: 08h30 às 17h30 

Contratação integrada e semi-integrada e utilização de Sistema de Registro de Preços para obras e serviços de engenharia 
Anderson Uliana Rolim e/ou Guilherme Bride Fernandes 

21 de Outubro: 08h30 às 17h30 

Gestão Estratégica de Mídias Sociais no Setor Público: potencializando a Comunicação Governamental 
Clarissa Scardua Dutra 

22 de Outubro: 08h30 às 17h30 

O Controle Interno da Administração Pública 
Gustavo Rubert Rodrigues 

24 e 25 de Outubro: 08h30 às 17h30 

Procedimentos Contábeis Patrimoniais e Gestão de Custos – teoria e prática 
Rodrigo Lubiana Zanotti 

29 de Outubro: 08h30 às 17h30 

Regime Constitucional dos Servidores Públicos 
Lyncoln Reis 

30 de Outubro: 08h30 às 17h30 

Ouvidorias Ativas: fundamentos e práticas inovadoras 
Durval Senna da Silva e/ou Andréa Norbim Beconha 

31 de Outubro: 08h30 às 17h30 

Orçamento Público na Prática – Uma análise da LDO e da LOA dos Municípios Capixabas 
Alexsander Binda ou outro 

01 de Novembro: 08h30 às 17h30 

Jurisprudência dos Tribunais de Contas: Entendimentos relevantes sobre contratações (incluindo a Nova Lei de Licitações) e gestão de pessoal 
Murilo Costa Moreira 

07 de Novembro: 08h30 às 17h30 

Saneamento Básico: fundamentos e desafios para a universalização 
Ana Emília Brasiliano Thomaz e/ou Lygia Maria Sarlo Wilken 

08 de Novembro: 08h30 às 17h30 

Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos 
Lucas Gil Carneiro Salim