A trajetória profissional dos professores da rede municipal de Vila Velha, durante longos anos, foi aviltante e desanimadora, pois recebiam os menores vencimentos da categoria em toda a Grande Vitória. Para corrigir essa distorção histórica e fazer justiça aos profissionais de educação do município, o prefeito Arnaldinho Borgo promoveu alterações no Plano de Cargos e Salários do Magistério – aprovadas à unanimidade pela categoria, em 18 de maio de 2023 –, consolidando assim o maior aumento salarial já concedido aos professores de Vila Velha, em todos os tempos.
Com esta medida, os profissionais da educação canela-verde tiveram, à época, um aumento que chegou a até 42% em algumas faixas, saindo do pior para o melhor salário inicial da Região Metropolitana. Esta política de valorização, que alcançou todos os níveis do magistério de forma efetiva, beneficiou diretamente a quase 5 mil professores da rede municipal.
“A atualização do Plano de Cargos e Salários era uma demanda antiga dos professores de Vila Velha, que ficaram à míngua por 12 anos, sem receber nenhum reajuste que fosse digno de registro. Este aumento de até 42% nos vencimentos era algo inimaginável em gestões anteriores. Mas tornamos este sonho realidade, pois entendemos a necessidade de investir na qualidade da educação pública, na melhoria da infraestrutura escolar e no aprimoramento do processo de ensino-aprendizagem. Por isso, não medimos esforços para atingir esta meta”, salientou o prefeito Arnaldinho Borgo.
E ele completou: “A partir deste aumento salarial, a rede municipal de educação ganhou competitividade no mercado e segurança para manter os profissionais já pertencentes aos quadros do magistério. Também tornou Vila Velha mais atraente para os novos professores e garantiu o desenvolvimento e a valorização profissional dos servidores em toda a trajetória de suas carreiras docentes”.
Percentuais de aumento
Os aumentos salariais concedidos ao magistério canela-verde começaram a ser pagos em maio de 2023, tendo como base o vencimento inicial para uma carga horária de 25 horas semanais. Utilizando um critério considerado justo, o município aumentou mais os salários dos professores que ganhavam menos. Confira os níveis atuais de aumento salarial do magistério de Vila Velha, de acordo com a titulação e especialização dos professores:
Graduação – aumento de 61%
Salário anterior: R$ 1.834,54
Salário atual: R$ 2.960,89
Graduação e Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) – aumento de 50%
Salário anterior: R$ 2.198,81
Salário atual: R$ 3.300,34
Graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado) – aumento de 38%
Salário anterior: R$ 3.087,10
Salário atual: R$ 3.957,45
Graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu (Doutorado) – aumento de 18%
Salário anterior: R$ 4.001,79
Salário atual: R$ 4.759,84
Quadro de profissionais
A atualização do Plano de Cargos e Salários do Magistério de Vila Velha contemplou todos os professores da rede municipal – efetivos e contratados por designação temporária (DT) – com os reajustes salariais concedidos pela gestão do prefeito Arnaldinho Borgo. Confira, abaixo, o número de profissionais do magistério em atividade nas escolas:
Professor DT = 1.164
Professor Efetivo = 2.962
Total = 4.126 professores
Pedagogo DT = 117
Pedagogo Efetivo = 265
Total = 382 pedagogos
Coordenador DT = 121
Coordenador Efetivo = 276
Total = 397 coordenadores
Total de profissionais: 4.905
Recorde de investimentos
No que diz respeito aos investimentos, em 2020 o município aplicou R$ 138,03 milhões – o equivalente a 21,1% da sua receita anual – na educação. Mas na gestão do prefeito Arnaldinho Borgo Vila Velha deu um salto e em 2023, esses investimentos bateram recorde, chegando a R$ 276,84 milhões, o que corresponde a 26,79% da receita anual do município.
Ao todo, 16 novas escolas foram construídas, outras quatro estão em construção e 100 receberam obras de reforma. A rede municipal abriu 8.600 novas vagas e hoje atende a 55.368 alunos de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
A Educação Especial também foi reforçada e dobrou o número de crianças atendidas com a abertura de 2.300 novas vagas e a contratação de mais 707 professores e 847 cuidadores. Graças a esses investimentos, atualmente a Educação Especial de Vila Velha garante ensino de qualidade a 4.670 alunos com necessidades especiais.
Já a educação em tempo integral ganhou nove novas unidades de ensino e hoje Vila Velha conta com 11 escolas em pleno funcionamento, atendendo a 2.586 alunos nos dois turnos. O prefeito Arnaldinho Borgo criou, ainda, o “Bolsa Aluno”, maior programa socioeducacional da história de Vila Velha, que busca ajudar as famílias dos alunos da rede municipal no custeio de despesas, para incentivá-los a permanecer estudando. No período de 2021 a 2024, foram investidos R$ 95.690.210,00 na concessão deste benefício.
Na atual gestão, Vila Velha também investiu R$ 53.359.542,10 para entregar anualmente, aos alunos, conjuntos completos de novos uniformes escolares, contendo bermudas, camisas, camisetas, calças, shorts, saias, agasalhos, meias, tênis e mochilas. O município investiu outros R$ 28.439.295,09 para distribuir, ainda, kits de material escolar com todos os itens necessários para o ano letivo, como cadernos, canetas, lápis, grafite, lápis de cor, giz de cera, massa de modelar, cola, borracha, apontador, tesoura e régua.
Com esses e outros investimentos em educação, em apenas dois anos Vila Velha conseguiu atingir o índice de 68,1% de crianças alfabetizadas, superando o índice estadual (68%) e o nacional (56%).
Reconhecimento do magistério
Raony Januário Silva, professor de Tecnologia Educacional e coordenador da Unidade Municipal de Ensino Fundamental (Umef) Prefeito Vasco Alves, em Terra Vermelha, reconhece os investimentos feitos pela atual gestão para a valorização salarial dos profissionais do magistério e para a melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados aos alunos do município.
“A atual gestão está permanentemente preocupada em melhorar a estrutura da rede escolar para atender aos alunos, bem como aos profissionais do magistério. A gente vê isso de forma favorável e reconhece que a gestão de Arnaldinho realmente priorizou investimentos na educação”, destacou.
A professora Jamile Cristina de Moraes Ribeiro, que leciona na Unidade Municipal de Educação Infantil (Umei) Rosa Helena Frota Tristão, no Ibes, é servidora da educação de Vila Velha desde 2006 e também é testemunha dos avanços que a gestão do prefeito Arnaldinho conquistou na área.
“Depois de anos sem aumento salarial, conseguimos, na atual gestão, mudar nosso plano de cargos e salários. E o prefeito está trabalhando para que a gente possa continuar contando com essa valorização profissional ao longo de nossas carreiras”, afirmou.
Valorização do funcionalismo
Os servidores públicos são responsáveis pelo funcionamento dos serviços que o município oferece à população, em todas as áreas. E a melhor forma de reconhecer a importância deste trabalho e incentivar a melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados ao povo é a valorização salarial.
“Servidores valorizados se sentem ainda mais motivados e engajados em suas funções, o que se reflete em um atendimento mais eficiente e humanizado aos cidadãos. Por isso, nos esforçamos ao máximo para implementar uma política de valorização profissional que garantisse maior remuneração e melhores condições de trabalho ao funcionalismo municipal”, ressaltou o prefeito Arnaldinho Borgo.
Foi com esta visão que a atual gestão de Vila Velha também concedeu aumentos salariais para servidores de outras áreas, além da Educação. “Na Assistência Social, os salários dos conselheiros tutelares subiram 44,5%. Na área administrativa, o reajuste chegou a mais de 123%. E na Saúde, dobramos os vencimentos de profissionais de várias categorias: o menor índice de reajuste foi de 43% e o maior, de 123%”, lembrou o prefeito.