[Acacci] Espírito Santo sanciona Política de Atenção à Oncologia Pediátrica para garantir mais eficiência e humanização ao tratamento

O tratamento de crianças e adolescentes com câncer no Espírito Santo caminha para uma assistência mais eficiente e humanizada, com o objetivo de aumentar os índices de cura e a melhorar a qualidade de vida dos pacientes. O Estado é um dos primeiros a instituir a Política de Atenção à Oncologia Pediátrica, sancionada pelo governador Renato Casagrande na Lei Nº 12.482.

A nova legislação prevê a implantação de uma rede organizada de atendimento, com ações integradas de prevenção, diagnóstico precoce, tratamento especializado, assistência social e cuidados paliativos. Além de criar a Rede Oncológica Pediátrica Estadual, a lei torna obrigatório o registro dos casos de câncer infantojuvenil em todo o Espírito Santo, acompanhado de ações educativas nas escolas e formação continuada para os profissionais da saúde.

O Projeto de Lei que resultou na política representa um marco para a saúde pública no Estado e é de autoria do deputado estadual Bruno Resende. A iniciativa contou com participação ativa da Associação Capixaba Contra o Câncer Infantil (Acacci), que defendeu a causa com firmeza, incluindo a articulação com o poder público. “Ter essa política aprovada é uma vitória das famílias, dos profissionais da saúde e de toda a sociedade”, afirma a superintendente executiva da Acacci, Luciene Sales Sena.

Ela destaca que o câncer infantil não é uma versão reduzida do câncer em adultos. “A doença possui características próprias e exige agilidade no diagnóstico e tratamento, além de uma rede preparada para compreender as especificidades da infância e da adolescência. Para construir a política do Estado nos inspiramos em iniciativas bem-sucedidas como a do Rio Grande do Sul. A mobilização capixaba aconteceu a partir da escuta de especialistas, da análise de dados sobre a doença e de relatos de pacientes e familiares”, explica.

Para o diretor-presidente da Acacci, Francisco Carlos Gava, a aprovação é fruto de um esforço coletivo: “Participamos ativamente dos debates, levamos informações técnicas e relatos emocionantes sobre a realidade da oncologia pediátrica, e reforçamos a urgência de uma política pública capaz de salvar mais vidas. A sociedade civil organizada tem papel fundamental na construção de leis que fazem sentido para quem mais precisa”, complementa.