[ALES] Projeto prevê canis em penitenciárias estaduais

Presos serão preparados para cuidar dos animais, que posteriormente serão encaminhados para adoção

O deputado Luciano Machado (PSB) protocolou na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 153/2022, que autoriza o Estado a construir e instalar canis destinados a cuidar de animais abandonados nos estabelecimentos penitenciários administrados pelo poder público estadual. 

Conforme o parlamentar, a ideia é colocar os internos para tratarem dos animais e assim melhorar a qualidade de vida, autoestima e saúde física e mental dos reeducandos, além de ser de grande importância para os animais vítimas de abandono.

A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) deverá firmar parcerias com as organizações de proteção animal, devidamente cadastradas, para orientação e treinamento dos reeducandos com técnicas de bem-estar animal. Caberá ao Poder Judiciário acompanhar e fiscalizar a redução das penas dos internos que optarem por trabalhar nos canis.

Machado ressalta que a Justiça de São Paulo está investindo na construção de canis em estabelecimentos penitenciários para auxiliar na reintegração social dos presos. Ele ainda destaca que os animais ficarão nesses espaços temporariamente, pois serão colocados para adoção. “Os animais terão cuidados até conseguirem um lar definitivo e os presos avançam em seu processo de reintegração social. Todos os lados sairão ganhando”, conclui.

Se o projeto for aprovado e virar lei, a nova legislação passa a valer na data de sua publicação em diário oficial.

Tramitação

A matéria foi lida no Expediente da sessão ordinária de 5 de abril e encaminhada para as comissões de Justiça, Infraestrutura, Proteção ao Meio Ambiente e aos Animais, Segurança e Finanças.