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Na última semana de novembro (24 a 28) as comissões da Assembleia Legislativa (Ales) promovem grandes audiências públicas ligadas aos seus principais temas de atuação. Orçamento 2026, preservação de parques estaduais, papel do cooperativismo capixaba, infraestrutura para agricultura e educação antirracista estão entre as pautas da agenda.
Abrindo a semana, a Comissão de Finanças promove na manhã de segunda-feira (24) a audiência pública única para discussão com as dez microrregiões capixabas sobre a Lei Orçamentária Anual do próximo ano (LOA 2026).
A garantia de ampla participação popular por meio de audiências públicas regionais e geral está estabelecida no artigo 238 do Regimento Interno da Ales.
O Legislativo recebeu o PLOA 2026 no dia 29 de setembro, a matéria foi lida em 10 de novembro, quando Mazinho dos Anjos (PSDB), presidente de Finanças, avocou a relatoria. Após a entrega de emendas (até 27 de novembro), análise e votação no colegiado, a matéria deve ser votada pelo Plenário da Assembleia no dia 15 de dezembro.
Asfalto
Na terça (25) a Comissão de Agricultura debate o uso de revsol em vias rurais e vicinais, dentro do programa de infraestrutura rural “Novos Caminhos”. O revsol é um resíduo da produção de aço que pode substituir outros materiais usados em pavimentação asfáltica. O colegiado presidido pelo deputado Adilson Espindula (PSD) se reúne a partir das 10 horas no Plenário Dirceu Cardoso. São esperados representantes da empresa Arcelor Mittal.
A reunião fará um balanço e avaliação de resultados dos quase 20 anos do Novos Caminhos. Já foram destinados mais de 5 milhões de toneladas de revsol em 70 municípios. O presidente da comissão destaca a importância do debate para ampliar o alcance do programa e reforçar a parceria entre governo do Estado, prefeituras e a empresa ArcelorMittal, fornecedora exclusiva do insumo. Espindula defende que “melhorar a trafegabilidade das estradas do interior significa mais segurança, mobilidade e melhores condições para o escoamento da produção agrícola”.
Cachoeira da Fumaça
A Comissão de Meio Ambiente promove em Alegre, na terça-feira (25), e Ibitirama, na quarta-feira (26), audiências públicas para debater com as comunidades da região os impactos do Programa Estadual de Desenvolvimento Sustentável das Unidades de Conservação do Espírito Santo (Peduc) no Parque Estadual Cachoeira da Fumaça.
No auditório da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) campus de Alegre, o biólogo Hugo Cavaca fará uma palestra sobre “O Peduc e as concessões/privatizações dos Parques Estaduais”. No dia seguinte, no auditório do Creas de Ibitirama, a bióloga Andressa Hartuiq dos Santos apresentará o que está previsto no plano para a Cachoeira da Fumaça.
As audiências devem ser coordenadas pela deputada e vice-presidente da comissão, Iriny Lopes (PT).
Cooperativismo
A comissão que discute o cooperativismo no Legislativo estadual chega à sua 4ª audiência pública regional para discutir “Circuito COOP: Integrando Cooperativismo, Negócios e Políticas Públicas”. Após reuniões e debates com cooperativas e autoridades das regiões sul (Cachoeiro de Itapemirim – junho), serrana (Santa Maria de Jetibá – setembro) e noroeste (São Gabriel da Palha – novembro), a audiência pública será na Grande Vitória, na sede da OCB/ES na capital.
Jornada antirracista
A semana fecha com a realização da 3ª Jornada Antirracista da Ales na sexta-feira (28) das 13 às 21 horas. A série de eventos e debates é realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, presidida pela deputada Camila Valadão (Psol). O tema de 2025 será “Por uma Educação Antirracista no Espírito Santo!” e buscará aproximar escolas, sociedade civil e poder público, reunindo autoridades, especialistas, artistas, educadores e movimentos sociais.
Camila explica que a jornada foca em “ocupar” a Casa com “vozes, saberes e expressões do povo negro, valorizando sua contribuição política, cultural, científica e social”.
Confira a agenda da semana*:
Segunda (24/11)
9 horas – Audiência pública da Comissão de Finanças – Plenário Dirceu Cardoso
14 horas – Reunião da Comissão de Assistência Social – Plenário Rui Barbosa
14 horas – Abertura da Feira Dandaras e da exposição “O Desdobrar da Arte II” – Térreo
15 horas – Sessão ordinária
Terça (25/11)
10 horas – Reunião da Comissão de Agricultura – Plenário Dirceu Cardoso
11 horas – Reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia – Auditório Augusto Ruschi
13h30 – Reunião da Comissão de Justiça – Plenário Dirceu Cardoso
15 horas – Sessão ordinária
18 horas – Audiência pública da Comissão de Meio Ambiente – Auditório do Prédio Central da Ufes, Alegre
19 horas – Sessão solene em homenagem aos 50 anos Grêmio Recreativo e Escola de Samba (GRES) Pega no Samba – Plenário Dirceu Cardoso
Quarta (26/11)
9 horas – Sessão ordinária
14h30 – Sessão solene em homenagem aos 60 anos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) no ES – Plenário Dirceu Cardoso
16 horas – Audiência pública da Comissão de Cooperativismo – OCB/ES, Vitória
18 horas – Audiência pública da Comissão de Meio Ambiente – Auditório do Creas, Ibitirama
19 horas – Sessão solene em homenagem aos Guardas Municipais – Plenário Dirceu Cardoso
Sexta (28/11)
13 às 21 horas – II Jornada Antirracista da Ales – Auditório Hermógenes / Galeria Elpídio Malaquias
9h30 – Sessão solene em homenagem ao Mepes: 57 Anos Promovendo Educação do Campo Através da Pedagogia da Alternância – Plenário Dirceu Cardoso
19 horas – Sessão solene para entrega da Medalha Chico Prego – Plenário Dirceu Cardoso
*Sujeita a mudanças
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