[Apiacá] Compra de votos e fraude podem anular eleição

A eleição de Apiacá, no Sul do Espírito Santo, pode ser anulada diante de graves acusações que envolvem compra de votos, abuso de poder político e econômico, além de fraudes na transferência de títulos eleitorais com manipulacao do SUS. A denúncia, apresentada pela coligação PSD e PP, aponta um esquema criminoso que teria favorecido a candidatura de Márcio Keres (PSB), eleito prefeito por uma margem estreita de votos.

De acordo com os autos do processo, em tramitação na 44ª Zona Eleitoral, o esquema incluiu a utilização indevida do sistema de saúde pública municipal. Segundo relatos e provas documentais, eleitores tiveram carteirinhas municipais do SUS emitidas fraudulentamente pela Secretaria de Saúde de Apiacá, com participação da secretária municipal Flávia Basílio Zanardi, em troca de apoio político para o grupo do então candidato a prefeito Marcio Kéres, do qual faz parte.

Testemunha-chave comprova esquema

Uma das provas do caso envolve o depoimento de uma eleitora que teria sido abordada pela equipe de Márcio Keres. A testemunha, residente em Mimoso do Sul, relatou ao delegado da Polícia Federal que investiga o caso, ter recebido a promessa de tratamento médico, incluindo uma cirurgia, sob a condição de transferir seu título eleitoral para Apiacá.

Documentos mostram que um comprovante falso de residência foi produzido com o auxílio direto de uma funcionária do vice-prefeito eleito Ricardo Figueiredo e de sua esposa Damares.

A fraude contou ainda com a participação de Rúbia Figueiredo, vereadora eleita e tia de Ricardo, que intermediou o processo e atuou para facilitar a emissão de uma carteirinha municipal do SUS, que possibilitaria a transferência do título eleitoral da testemunha. O documento foi emitido aparentemente de forma fraudulenta pela secretária de Saúde.

Rúbia, eleita vereadora, teria se beneficiado da fraude para angariar votos para a sua candidatura e ainda pagado R$ 100,00 para a testemunha colocar gasolina no carro e votar nela, o que também pode gerar um processo na Justiça Eleitoral e culminar com sua cassação.

Para o candidato denunciante, Diego Pedrosa, a fraude eleitoral está amplamente documentada: “Há provas claras de falsidade ideológica, com o uso indevido de serviços públicos para manipular o resultado da eleição. Transferências fraudulentas de títulos e a promessa de benefícios médicos violam frontalmente a legislação eleitoral e comprometem a legitimidade do pleito. A participação direta dos candidatos citados e de seus familiares próximos e ao grupo político deixa ainda mais clara a existência de um esquema criminoso organizado”, disse.

Impacto na eleição

A denúncia aponta a transferência de 574 títulos, boa parte de forma irregular, ao que tudo indica. Segundo a acusação, isso teria sido decisivo para a vitória de Márcio Keres. “Se retirarmos esses votos obtidos de forma ilícita, o resultado seria outro. Não podemos aceitar que um pleito tão disputado seja contaminado por tamanha ilegalidade”, afirma Diego Pedrosa

O processo, que está em fase de análise das provas, será julgado pela Justiça Eleitoral, podendo levar à cassação do diploma de Márcio Keres e à anulação das eleições municipais seguida de novo pleito ou à posse do segundo colocado, Diego Pedrosa (PSD).

Nota da redação

A reportagem do Portal de Notícias 24 Horas não conseguiu contato com o prefeito eleito e os demais políticos citados na matéria, deixando, portanto, aberto o mesmo espaço para se manifestarem oportunamente, caso assim desejarem.