Artigo • Juridiquês: você não precisa disso

por Gabriella Ibrahim*

Por muitos anos, o Direito, assim como o universo jurídico, foi pensado apenas para os advogados e profissionais que possuem conhecimento na área. Nunca foi uma área acessível para os clientes e cidadãos que não possuem formação jurídica.

A relação entre advogados e clientes sempre foi uma relação desequilibrada, em que o profissional do Direito era o único possuidor do conhecimento jurídico, enquanto o cliente ficava apenas de expectador.

Dessa forma, ao mesmo tempo que a nossa Constituição prega o princípio do acesso à justiça, a cultura jurídica afasta essa mesma justiça dos leigos, ou seja, de qualquer cidadão que não possua formação jurídica.

A maior dificuldade do meio jurídico sempre foi o seu distanciamento da realidade, o seu formalismo exagerado e a linguagem rebuscada, o famoso juridiquês. Quem nunca se sentou à mesa com mais de um advogado e pareceu estar ouvindo outro idioma? Ou pegou um contrato para ler e teve certeza de que aquele documento foi feito para prejudicar? Por exemplo, há pessoas que possuem medo de alugar o apartamento ou a casa, pois não conseguem compreender o texto do contrato de locação.

O juridiquês só gera receio e dúvidas. Mas há boas notícias. Um novo conceito jurídico tem ganhado força no mercado: o Legal Design. É uma técnica que utiliza ferramentas e elementos de Design, unidos ao Design Thinking para tornar documentos jurídicos mais acessíveis e compreensíveis para o destinatário final daquele documento.

A proposta é colocar o destinatário final do documento jurídico como foco de toda estratégia de elaboração. Em âmbito contratual, podemos citar o exemplo de um contrato, que, em regra, no dia a dia, é lido por pessoas comuns, que não são da área jurídica, e que pode ser redigido utilizando uma linguagem simplificada e objetiva, usando elementos de design (gráficos, tabelas, fluxogramas).

A ideia é trazer mais clareza. A pessoa precisa entender o papel que está assinando desde a primeira linha.  O objetivo do Legal Design é tornar documentos jurídicos mais acessíveis, compreensíveis e estratégicos, fazendo com que sejam mais eficientes e que melhorem a experiência dos usuários finais. Portanto, que possamos deixar de lado o juridiquês para sermos cada vez mais claros e transparentes. Consumidores, clientes, magistrados e todos aqueles que têm contato com o documento agradecem.

(*) Advogada contratualista, especialista em Legal Design, criadora da Formação Completa em Legal Design e Visual Law – Metodologia LDFD, pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho e pós-graduanda na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).