Cachoeiro assina acordo para desenvolvimento de guia de custos no setor público

Cachoeiro de Itapemirim foi um dos municípios capixabas que estiveram na sede do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), nesta quarta-feira (27), para assinar o termo de cooperação que garante a participação no desenvolvimento do Guia de Sistema de Custos no setor público.

Representando a cidade, participaram do encontro o vice-prefeito Júnior Corrêa, o Controlador-Geral do Município, Fernando Moura, e o secretário municipal de Administração, Rogério Athayde.

“Esse projeto vai permitir que Cachoeiro tenha ainda mais eficiência no uso dos recursos públicos. Vamos poder planejar melhor as ações e direcionar investimentos de forma mais assertiva, garantindo que cada real aplicado gere benefícios concretos para a população”, destacou o vice-prefeito Júnior Corrêa.

Com a adesão de Cachoeiro, já são 12 municípios participantes. Vila Velha, Linhares, Colatina, Pancas, Santa Teresa, Vitória, Anchieta e Cariacica, além do Governo do Estado, já faziam parte do projeto.

O objetivo do acordo é desenvolver um guia de orientação para a implementação da gestão de custos no setor público, que permitirá aos gestores tomar decisões mais assertivas, melhorar a qualidade do gasto e planejar ações com mais realismo.

Entre os benefícios esperados estão o aprimoramento dos controles internos, o aperfeiçoamento dos sistemas informatizados usados pelos municípios e o cálculo detalhado dos custos de cada ação ou programa. O projeto também deve fortalecer as atividades de controle externo exercidas pelo TCE-ES.

O presidente do TCE-ES, conselheiro Domingos Taufner, ressaltou que a iniciativa representa um passo importante para a eficiência na gestão pública. “A eficiência é um princípio da Constituição desde 1998. Temos feito uma série de ações nesse sentido, mas esse projeto é um dos que mais pode contribuir”, afirmou.

O auditor e coordenador do Núcleo de Controle Externo de Contabilidade (NContas) do TCE-ES, Rodrigo Lubiana Zanotti, definiu o projeto como um divisor de águas. “Ele beneficia tanto o controle externo, que terá informações de mais qualidade, quanto os gestores, que poderão tomar decisões mais precisas”, disse.

Nos próximos meses, representantes do TCE-ES vão liderar um grupo de trabalho com membros da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), para propor a implementação em nível nacional do guia desenvolvido no Espírito Santo.