O prefeito de Cachoeiro, Victor Coelho, usou a tribuna da Câmara Municipal na noite de ontem, quarta-feira (16), para prestar esclarecimentos e defender a aprovação pelos vereadores de um empréstimo de US$ 50 milhões, tendo como credora a Cooperação Andina de Fomento (CAF), para investimentos em obras de infraestrutura e sociais em Cachoeiro. Com o plenário da Casa de Leis lotado, Victor respondeu todas as perguntas em relação à operação de crédito, evitando a politização do assunto.
As principais dúvidas sobre o empréstimo foram sintetizadas pelo vereador Juninho Corrêa (Novo) logo no início da fase de arguição da Audiência Pública. Juninho questionou, por exemplo, a respeito da capacidade de endividamento da Prefeitura, ao fato de ter sido proposto no último ano do mandato de Victor e à forma de escolha das obras e serviços. Todas foram respondidas tecnicamente pelo prefeito.
Victor Coelho explicou que, na verdade, a operação chegou à Câmara agora, mas começou a ser trabalhada há mais de um ano, quando retornou de uma viagem à Medelin. O município colombiano, que já foi um dos mais violentos no planeta, utilizou recursos da mesma instituição de fomento para realizar uma verdadeira transformação na sua infraestrutura urbana e social.Atualmente, Medelin é referência mundial em soluções de problemas de mobilidade urbana e de resgate social.
Caso aprovado pelos vereadores, o prefeito lembrou que a operação ainda precisará passar pelo Senado Federal e Banco Central, já que o Tesouro Nacional será o avalista do empréstimo. Possivelmente, sugeriu Victor, sua gestão não fará estas obras, mas deixará um terreno fértil para que o próximo gestor tenha condições de iniciar o mandato já dando respostas à população sobre demandas que precisam ser resolvidas no município.
Em relação ao endividamento da Prefeitura, Victor esclareceu que as condições da operação de crédito são excepcionais para o tomador dos recursos, com juros de 4,5% ao ano, seis anos de carência e mais 13 para amortização do débito. “Em geral, menos da metade que os juros praticados pelo pelos bancos nacionais, como a Caixa, Banco do Brasil e BNDS”, lembrou.
Ainda em relação ao endividamento, o prefeito apresentou dados que mostram a saúde financeira da Prefeitura, que vem obtendo Nota A do Tesouro Nacional. Ele argumentou que até 2030, quando os pagamentos começarão a ser realizados, a Prefeitura já terá quitado todos os empréstimos que possui hoje. Entre estes, parcelamentos junto ao INSS de gestões anteriores, e mesmo aqueles feitos por ele e seus antecessores em instituições financeiras como Caixa e Banco do Brasil.
As obras, seguiu o prefeito, foram escolhidas num banco de projetos da Prefeitura com mais de R$ 900 milhões em projetos necessários para resolver os problemas crônicos de mobilidade urbana, prevenção de desastres e melhoria da qualidade de vida do cachoeirense. “Essas obras podem melhorar, inclusive, a ambiência de negócios em Cachoeiro, ajudando a atrair empresas para cá. Entretanto, o mais importante é que vai facilitar a vida dos cidadãos”.
Quem entrar pode escolher parar tudo
Outra questão levantada durante a Audiência, em especial pelos que buscavam politizar o assunto, era saber se o próximo prefeito ou prefeita poderia cancelar o contrato. Foi explicado que sim, para isso bastaria não utilizar os recursos, que viriam em cinco ou seis parcelas, ou seja, algo entre US$ 8 milhões e US$ 10 milhões anuais.
As parcelas, segundo explicou, contemplam as obras escolhidas pela Prefeitura para serem realizadas no ano em que forem solicitadas. Com 80% das mesmas concluídas, o prefeito pode requisitar a parcela seguinte. Dependendo de sua vontade, pode ainda não utilizar os recursos e dar fim à operação.
Algumas obras contempladas
Serão mais de 20 obras, entre elas: Parque da Ilha da Luz; reforma da Praça de Fátima; Ciclovias; Centro Esportivo Arena Itabira; entre diversas outras que vão levar calçamento de ruas, áreas de lazer e cultura distribuídos em vários bairros como Arariguaba, Boa Esperança, Campo Leopoldina, Coronel Borges, Bela Vista, IBC, Monte Belo, Rubem Braga, Rui Pinto Bandeira, Beira Rio, Valão, Gilson Carone, São Vicente, Monte Alegre, Córrego dos Monos, Nossa Senhora da Penha, Nova Brasília, Mercado Quincas Leão (Mercado da Pedra), Mercado do Amarelo.