A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES vai repassar às escolas municipais a quantia de R$ 2.118.400,00, por meio do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PMDDE).
São recursos para desenvolvimento de atividades pedagógicas e administrativas; manutenção, conservação e pequenos reparos no prédio e nos equipamentos; aquisição de material de consumo (inclusive gás de cozinha); capacitação e aperfeiçoamento de profissionais da educação; e aquisição de material permanente.
Cada escola receberá R$ 100 por aluno matriculado, sendo esse valor dobrado (R$ 200) para as unidades que ofertam educação integral.
O dinheiro será transferido pela Secretaria Municipal de Educação (Seme), aos conselhos comunitários escolares (CCE) das unidades, em parcela única, até 20 de agosto.
Antes de usar os recursos, as escolas devem apresentar à Seme um plano de aplicação. Do valor total a ser repassado, 80% terão que ser usados para despesas de custeio – aquisição de material de consumo (materiais de expediente, limpeza, construção) e contratação de serviços (manutenção hidráulica, elétrica, jardinagem) – e 20% para despesas de capital – aquisição de materiais permanentes (eletrodomésticos, computadores, mobiliário). As unidades terão de prestar contas do uso da verba até 31 de dezembro.
“Com o PMDDE, garantimos uma assistência financeira suplementar anual para as escolas, a fim de contribuir para manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica. Neste ano, esses recursos ganham importância extra, uma vez que as unidades estão tendo mais despesas para manutenção dos protocolos sanitários contra a covid-19”, afirma a secretária municipal de Educação, Cristina Lens.
A portaria 588/2021, que dispõe sobre o repasse dos recursos, foi publicada na edição desta terça-feira (15) do Diário Oficial do Município, disponível no site www.cachoeiro.es.gov.br/diario.
