Nesta terça-feira (16), será realizada a mobilização nacional do Sistema CNC (Confederação Nacional do Comércio), que envolve a Fecomércio e duas autarquias do sistema S (Sesc e Senac), com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 9/23, que prevê a retirada de 5% dos recursos destinados ao Sesc e Senac para o financiamento da Embratur. O protesto está sendo chamado de “Dia S”.
O corte foi aprovado na Câmara dos Deputados, por meio dos artigos 11 e 12, inclusos no (PLV) 09/2023, e deve ir à votação no Senado Federal, na quarta-feira (17/05). A ação de mobilização será realizada pela CNC, Sesc, Senac nacionais e Fecomércio, Sesc e Senac locais, em todo o país.
No Espírito Santo, o “Dia S” terá a participação dos funcionários do Sistema Fecomércio-ES – Sesc e Senac, que se concentrarão em frente ao Senac na Avenida Beira Mar, a partir das 16h, para uma mobilização pacífica. A previsão é de que o movimento reúna centenas de pessoas em defesa do Sesc e Senac, que são entidades reconhecidamente essenciais para os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo, para a promoção da educação, da saúde, da cultura, do bem-estar e da qualificação profissional. Também participarão da mobilização as 17 unidades do Sesc, presentes em 11 municípios, e as unidades do Senac, localizadas em 10 municípios.
Os diretores regionais do Sesc-ES e Senac-ES, Bruno Negris e Richardson Schmittel, participam da mobilização e reforçam que a aprovação do PLV pode afetar os serviços sociais, educacionais e de lazer no Espírito Santo.
“Somente na área educacional, são mais de 10 mil bolsas que o Sistema concede e que certamente serão prejudicadas caso o projeto avance”, ressaltou Schmittel.
Entenda o caso:
O Sesc e o Senac são instituições que atuam há 77 anos no Brasil, promovendo ações em diversas áreas, como saúde, cultura, lazer, educação, formação profissional e estímulo ao empreendedorismo. Com a aprovação do PLV 9/23, esses recursos serão transferidos para a Embratur, em detrimento das atividades realizadas pelo Sesc e Senac. Com isso, quem irá perder são as pessoas mais pobres, que terão maior dificuldade à oferta de serviços gratuitos pelo Sesc e Senac, impactando a sociedade.
Retirar os recursos do Sesc é eliminar 2 mil apresentações artísticas, reduzir 37 mil atendimentos em atividades físicas e recreativas, acabar com mais de 7 mil matrículas em educação básica, diminuir mais de 2kg milhões de alimentos distribuídos e deixar de oferecer quase 3 mil exames clínicos. Cortar 5% do Senac é reduzir 140 milhões de recursos destinados a atendimentos gratuitos, eliminar 7 milhões de horas-aula gratuitas, acabar com 31 mil matrículas em cursos gratuitos, fechar 52 unidades e encerrar as atividades em 95 municípios.
A mobilização nacional do DIA S é, portanto, essencial para chamar a atenção da sociedade sobre os impactos que a retirada desses recursos pode causar. A iniciativa busca, assim, sensibilizar os legisladores e a população sobre a importância das instituições de educação e cultura para o desenvolvimento do país e para a promoção do bem-estar social.
Abaixo-assinado
Em uma das ações para sensibilizar o Senado Federal pela não aprovação do corte de 5% previsto no Projeto de Lei, a CNC iniciou um abaixo-assinado on-line, contando com o apoio da Fecomércio-ES. O link está sendo amplamente divulgado entre todas as federações dos estados do Brasil e nas redes sociais, com um convite para que toda a população faça parte da campanha. As informações estão disponíveis no site: https://bit.ly/3VsAeFX.



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