Contas de 2022 dos prefeitos de Rio Novo do Sul e Atílio Vivácqua são aprovadas pelo TCE-ES

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) aprovou, nas últimas sessões, as contas anuais das prefeituras dos municípios sulinos de Alto Rio Novo e Atílio Vivácqua. No caso deste último município, as contas foram aprovadas com ressalvas.

Confira os processos: 

Prefeitura Municipal de Alto Rio Novo 

Estão aprovadas as contas do exercício de 2022 da Prefeitura de Alto Rio Novo. Na ocasião, o responsável pelas contas era Luiz Américo Borel. 

A decisão se deu por voto do relator do processo, conselheiro Carlos Ranna. 

Processo TC 4846/2023 

Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua  

Já as contas da prefeitura de Atílio Vivácqua foram aprovadas com ressalvas pelo exercício de 2022. O responsável era Josemar Machado Fernandes. 

O relator do processo, conselheiro Rodrigo Chamoun, manteve no campo das ressalvas as irregularidades: 

• Inobservância da sistemática de consolidação do Balanço Patrimonial; 
• Divergências entre os saldos registrados no DEMDAT e o estoque da Dívida Ativa no Balanço Patrimonial Consolidado; 
• Divergência entre os valores apurados no inventário de bens do Imobilizado e o saldo registrado no Balanço Patrimonial Consolidado. 

Processo TC 4750/2023