Já está tramitando na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) proposta do deputado estadual Sergio Majeski (PSDB) para ampliar o tempo destinado ao Planejamento Pedagógico (PL) dentro da carga horária dos professores da Rede Pública Estadual. O deputado quer elevar de 33% para 50% os PLs de todos os professores da Rede.
No Estado, atualmente, apenas os professores da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) têm esse benefício. A proposta do parlamentar insere na Rede Estadual período similar ao adotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes).
“Percorremos as escolas estaduais, vivenciando a situação e conversando com os profissionais da educação. A legislação atual estipula o mínimo de 1/3 para o planejamento, mas esse percentual acaba sendo o limite que é permitido aos professores. Como falta tempo, é comum os profissionais do magistério terem que concluir as atividades em seu horário de descanso, ou seja, no turno noturno e aos finais de semana”, disse.
Ainda segundo o deputado, há casos de professores que os professores lecionam até quatro disciplinas e que ainda são consumidos pela burocracia diária e repetitiva existente para atender demandas das superintendências e da própria Secretaria de Educação. “Sem tempo razoável e condizente para elaboração de conteúdo qualificado, certamente haverá impactos negativos na formação dos alunos”, destaca Majeski.
Mudanças recentes, como a nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que começou a ser implementada em 2020, o Novo Ensino Médio, iniciado neste ano, e o ensino em tempo integral, que constitui meta dos Planos Nacional e Estadual de Educação, ampliam consideravelmente o tempo necessário ao planejamento pedagógico.
“Para exemplificar, os itinerários formativos do Novo Ensino Médio e as disciplinas eletivas, componentes destes, como as de Projeto de Vida e Estudo Orientado, demandam dos profissionais horas de dedicação para que sejam ofertados adequadamente”, conclui Majeski.
