O Projeto de Lei 95/2023, de autoria do deputado cachoeirense Callegari (PL), que obriga a sinalização das câmeras de videomonitoramento do cerco eletrônico, diferenciando-as das usadas em radares (chamadas popularmente de pardais), foi retirado de pauta na sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (13).
O projeto reproduz uma reivindicação da sociedade capixaba que reclama da insegurança provocada pela falta de sinalização nos pardais, confundindo os motoristas que trafegam nas rodovias do Espírito Santo. “Os radares e as câmeras se tornaram uma espécie de pegadinha“, sugeriu um motorista, que preferiu não ser identificado.
A retirada foi determinada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Santos (Podemos). Ele fez o pedido ao relator da proposta, Alexandre Xambinho (PSC), que teve aprovado, durante a reunião, um requerimento de informação remetido à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).
O documento pede que a pasta responda em 72 horas se há iniciativa em curso para identificar as câmeras de videomonitoramento. O objetivo da medida é impedir que essas sejam confundidas com as utilizadas em radares, evitando, assim, acidentes de trânsito.
Vice-líder do governo, o deputado Tyago Hoffmann (PSB) adiantou que em contato informal com a direção do Detran-ES foi comunicado que “o governo já está providenciando toda a sinalização” para evitar confusão junto aos condutores. Com isso, o PL 95/2023 perderia o objeto.
O projeto de lei dos pardais tramitava em urgência, com prazo regimental para parecer conjunto das comissões de Justiça e Infraestrutura. Foram apensados a ele outras duas matérias similares: PL 703/2023, de Gandini (Cidadania), e PL 707/2023, de Lucas Polese (PL).
Com informações da Ales



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