O protesto em cartório das contas de energia elétrica em atraso voltou ao centro das discussões públicas após uma iniciativa do economista e empresário Marcão Vivácqua, que decidiu levantar a bandeira do tema e reacender o debate sobre os impactos dessa prática na vida dos consumidores.
A movimentação começou após o economista receber uma reclamação de um amigo que teve seu nome protestado gerando no cartório uma dívida maior que a própria conta de luz.
Em vídeo, em suas redes sociais, Vivácqua questionou a legalidade e a proporcionalidade da medida. A repercussão foi imediata: centenas de comentários, relatos de pessoas que já passaram pela situação e manifestações de indignação deram força ao debate.
Diante da repercussão, o economista buscou mais informações sobre o andamento de projetos sobre o tema que já se encontram em tramitação, tanto na Câmara Federal, quanto na Assembleia Legislativa. E o que viu foi morosidade e falta de prioridade ao assunto.
Como parte de sua mobilização, Vivácqua foi pessoalmente até a Assembleia Legislativa para protocolar uma sugestão de um projeto de lei, pedindo que os deputados estaduais retomem a discussão e busquem soluções para proteger os consumidores. Mesmo que seja uma discussão mais de âmbito federal, o estado tem condições de também legislar sobre o tema, de acordo com o economista, tendo em vista a questão do direito do consumidor.
Segundo Marcão, essa é uma causa que não ficará restrita a um episódio pontual. Ele pretende levar o assunto a todos os espaços de debate em que tiver oportunidade e usar suas redes sociais, para compartilhar informações e atualizações sobre o andamento das propostas.
“Não se trata apenas de um problema financeiro. É também uma questão de dignidade. Muitas famílias já vivem apertadas com suas contas e, além do risco de corte de energia, ainda enfrentam o constrangimento do protesto em cartório”, destaca Vivácqua.
Com a iniciativa, o economista pretende ampliar a pressão social sobre o tema e abrir caminho para que a legislação avance, para oferecer maior equilíbrio na relação entre consumidores e concessionárias de energia.



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