[Eleições 2024] Aplicativo Pardal do TSE já recebeu mais de 1,5 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular no ES

Desde o dia 18 de agosto, quando entrou em operação o aplicativo Pardal, destinado ao recebimento de denúncias de propagandas eleitorais irregulares e de propriedade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já foram recebidas mais de 1.500 denúncias originadas no Espírito Santo. Segundo o TSE, em todo o Brasil, a média é de recebimento de cerca de 1,2 mil denúncias por dia.

O estado de São Paulo continua liderando o ranking, com 6.702 denúncias, Minas Gerais aparece em segundo, com 4.145, e o Rio Grande do Sul em terceiro, com 3.453. Por outro lado, as unidades da Federação que menos registraram relatos foram Roraima (23), Amapá (48) e Tocantins (98).

Irregularidades

Quanto ao tipo de irregularidade, 11% dos relatos dizem respeito a propagandas na internet e 89% a outras formas de propaganda geral nas ruas. As denúncias relacionadas às candidaturas e ao contexto local da disputa são encaminhadas ao juízo eleitoral competente, a fim de exercer o poder de polícia eleitoral, conforme estabelece a Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 662/2024.

Para evitar acusações incorretas ou infundadas, o aplicativo fornece a descrição específica sobre o que pode e não pode com relação ao tópico em questão. Com base na avaliação da usuária ou do usuário, são oferecidas as opções “Prosseguir” ou “Encerrar”. Quem faz a denúncia é responsável por preencher os dados e anexar os arquivos sobre a irregularidade apontada.

Se a acusação estiver relacionada a casos de desinformação, a pessoa será direcionada para o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade) e, se o assunto tratar de crime ou ilícito eleitoral, para o Ministério Público Eleitoral.

Serviço:

O aplicativo Pardal pode ser baixado gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis Google Play e App Store. fonte: site grafittinews