O Espírito Santo apresentava adesão de 100% dos 78 municípios
Todos os 78 municípios do Espírito Santo aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, do Governo Federal. Segundo informações do Painel de Monitoramento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, do Ministério da Educação (MEC), do dia 18/7/2023, o compromisso contava com a adesão de 88% dos municípios brasileiros. Na região Sudeste, 77% dos municípios tinham aderido à política de alfabetização no levantamento realizado naquele dia. O Espírito Santo apresentava adesão de 100% dos 78 municípios, sendo o único estado da Região Sudeste a ter todos os municípios participando.
No levantamento feito no dia 18/07/2023, as regiões Nordeste e Centro-Oeste tinham a participação de 98% dos municípios cada. O Norte, Sul e Sudeste contavam com a adesão de 94%, 80% e 77% dos municípios, respectivamente.
Além do Espírito Santo, Amapá, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Piauí e o Distrito Federal têm 100% de adesão.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, instituído pelo Decreto nº 11.556/2023, foi lançado em 12 de junho, pelo Governo Federal e pelo MEC. O objetivo é subsidiar ações concretas dos entes federativos, para a promoção da alfabetização de todas as crianças do país. A nova política de alfabetização terá um investimento de cerca de 1 bilhão, em 2023, e mais R$ 2 bilhões durante os próximos três anos. Os municípios e estados podem aderir, voluntariamente, à política desenvolvida pelo Ministério da Educação (MEC). A nova política de alfabetização pretende que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao fim do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). Além disso, busca a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização, de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.