Estado homologa Situação de Emergência em Itapemirim devido à falta de chuva

O Governo do Estado homologou, por meio do Decreto Nº 1653-S, a Situação de Emergência no município de Itapemirim, devido à estiagem que vem afetando as atividades agrícolas e pecuárias em toda a região Sul do Espírito Santo. A decisão foi publicada nesta terça-feira (20), no Diário Oficial do Estado (www.dio.es.gov.br).

Com a homologação, passa a valer por 180 dias o Decreto Municipal Nº 19.136/2022, assinado pelo prefeito de Itapemirim, Dr. Antônio Rocha, em 31 de agosto. Na ocasião, o prefeito, decretou Situação de Emergência após tomar conhecimento dos estudos técnicos e relatórios elaborados pela Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, em conjunto com a Secretaria Municipal de Defesa Social e a Defesa Civil Estadual, que relatavam a situação crítica vivida pelos agricultores e pecuaristas do município.

A Emergência está de acordo com os critérios estabelecidos pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC). A partir de hoje, o município de Itapemirim passa a ter mais liberdade fiscal e administrativa para a adoção de medidas visando minimizar os efeitos da estiagem prolongada. Também poderá ajudar no fornecimento de alimento para o gado e recuperação das pastagens e das produções agrícolas.