Estado vai financiar pequenas barragens em propriedades rurais

O Governo do Estado vai financiar a construção de pequenas barragens em propriedades rurais para fortalecer a agricultura familiar e ampliar a segurança hídrica no Espírito Santo. A iniciativa, sancionada pelo governador em exercício Ricardo Ferraço, nesta quinta-feira (27), oferece linhas de crédito com juros reduzidos e prazos estendidos para produtores interessados em investir em infraestrutura hídrica.

“De forma coletiva, colocamos de pé um modelo muito acessível de financiamento para construção eficiente de reservatórios de água dentro da propriedade, garantindo maior segurança aos plantios e resultados nas colheitas”, afirmou o governador em exercício.

A lei altera as regras do Fundo de Fortalecimento da Economia Capixaba (Fortec), permitindo o uso de seus recursos para financiar a construção das barragens. A medida cria a base legal para viabilizar os empréstimos aos produtores rurais. A proposta partiu da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) e a operação das linhas de crédito será realizada pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes).

“A criação deste programa demonstra o compromisso do Governo do Estado com a sustentabilidade e o fortalecimento do meio rural. Ao oferecer crédito acessível para a construção de barragens, estamos garantindo que os produtores tenham acesso contínuo à água, o que é essencial para a produtividade agrícola e a segurança alimentar. Essa iniciativa também fortalece a economia local e prepara as propriedades para os desafios climáticos do futuro”, declarou o secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli.

O secretário da Agricultura também destacou a importância dos parceiros no desenvolvimento do programa de crédito, que são o Bandes, a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) e o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper).

Com investimentos de até R$ 150 mil por propriedade, o programa oferece condições facilitadas de crédito. A taxa de juros é de 7% ao ano, mas agricultores familiares recebem um bônus de adimplência de 3%, reduzindo a taxa para 4% ao ano. Para os demais produtores, o bônus é de 1%, resultando em uma taxa de 6% ao ano.

O prazo total para pagamento é de oito anos, incluindo três anos de carência e mais cinco anos para amortização. Durante o período de carência, os beneficiários pagarão apenas os juros. As barragens financiadas devem ter até cinco hectares de lâmina d’água e capacidade máxima de armazenamento de 50 mil metros cúbicos.

A expectativa é que o programa viabilize a construção de até 1.362 barragens em 12 anos. Caso todas sejam erguidas com a capacidade máxima prevista, será possível armazenar até 68,1 milhões de metros cúbicos de água e ocupar 6.810 hectares de lâmina d’água. A ampliação da segurança hídrica permitirá aumentar a produção agropecuária, gerar mais renda e fomentar o desenvolvimento econômico e social do Espírito Santo.