Ex presidente do IprevMimoso é condenada à prisão

Em vez de pagar aposentadorias e pensões, os valores teriam sido usados em salão de beleza, restaurante, postos de combustivel, padaria, celular…

Foram quase R$ 600 mil desviados do instituto de previdência de Mimoso do Sul (ImprevMimoso). Em vez de pagar aposentadorias e pensões, os valores teriam sido usados em salão de beleza, restaurante, postos de combustível, padaria, celular, contratação de serviços sem licitação ou emvolsados pela ex-presidente da instituição, segundo decisão.

Conforme a sentença da juíza Lara Carrera Arrabal Klein, a servidora Lúcia Maria Gomes e mais quatro pessoas teriam desviado RS 593.482,89 do IprevMimoso entre 2008 e 2012, praticando reiteradamente o crime de peculato, que é apropriação indevida de dinheiro público além de fraude em contratações sem licitação. 

A ex-presidente foi condenada à 10 anos de prisão em regine fechado, quatro anos e seis meses  de detenção e multa. Uma ex-tesoureira do Iprevminoso recebeu a condenação de 5 onos de reclusão, em regine aberto, e multa. Um ex-assessor contábil recebeu pena de três anos e três meses em regime aberto. 

Outros dois homens, que teriam sido beneficiados pelo esquema de contratação sem licitação, foram condenados a três anos e seis meses de detenção em regime aberto e mais multa, cada um por se tratar de uma sentença ainda em primeira instância, é cabível recurso. 

A Secretaria de Justiça (Sejus) do Estado informou que nenhum dos condenados está preso ou detido. Dentre as provas, a juíza relatou cópias de cheques emitidos pelo Iprev, listagem de pagamentos efetuados, extratos bancários, comprovantes de depósito e notas de empenho, faturas, duplicatas, cupons fiscais e recibos, comprovantes de pagamento de diárias, relatório de auditoria, entre outras.

“O dolo de ‘apropriar, ‘desviar’ e ‘utilizar’ indevidamente recursos públicos municipais esteve presente, restando clara a vontade livre e consciente da acusada Lúcia em desviar/apropriar bens dos quais tinha posse em razão do cargo que ocupava”, escreveu a magistrada na sentença. 

A denúncia, do Ministério Público do Estado (MP-ES), teve inicio em representacão do Sindicato dos Servidores Públicos de Mimoso do Sul por causa de um cheque do Iprevimimoso usado para o pagamento de um salão em Vitoria. 

Chegou, em 2019 à haver atrasos sem pagamentos a aposentados do município, que fizeram protesto na frente da prefeitura. Fonte: mimosonews