Força-Tarefa quer acabar com aumentos abusivos durante calamidades públicas

Visando combater a prática de aumentos abusivos nos preços de produtos e serviços, especialmente durante períodos de vulnerabilidade, autoridades e representantes de instituições se reuniram ontem (27) na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). 

Recepcionados pela Procuradora-Geral de Justiça do ES, Luciana Andrade, o encontro contou com a participação de representantes de diversas instituições, incluindo a Comissão de Defesa do Consumidor da Ales, Procon, Delegacia do Consumidor, Fecomércio, Findes e outros órgãos relevantes.

De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Santos, a iniciativa surgiu a partir de preocupações levantadas após as recentes chuvas que assolaram o Sul do Estado, deixando milhares de pessoas desabrigadas. Para o deputado, a conduta tem se tornado um hábito desfavorável a quem enfrenta situações de vulnerabilidade e vai contra as medidas que buscam ajudar as vítimas de calamidade pública.

“Não podemos aceitar que em momentos onde se pede apoio e união, o aumento dos preços seja um vilão na vida dessas pessoas”,disse Marcelo Santos.

A Procuradora-Geral de Justiça, Luciana Andrade, destacou a importância da conscientização durante o enfrentamento de crises e salientou que o acesso facilitado às informações fará diferença para a compreensão e cumprimento dos direitos dos consumidores.

“Precisamos primeiro equilibrar preço, demanda e necessidade da sociedade, garantindo que os consumidores tenham acesso a informações claras e precisas sobre produtos e serviços. Isso não apenas fortalece seus direitos, mas também promove uma relação mais justa entre fornecedores e consumidores”, ressaltou.

O diretor da Fecomércio, Cesar Bressan, enfatizou a importância da cooperação entre diferentes esferas governamentais e setores da sociedade civil para combater aumentos abusivos em situações de calamidade pública. Ele ressaltou a necessidade de uma resposta rápida para proteger os mais vulneráveis e destacou a importância de medidas preventivas e fiscalização rigorosa para garantir um ambiente de negócios justo e transparente.

“Cabe a nós, comerciantes, varejistas e atacadistas, fazer esse monitoramento. Estamos em um esforço conjunto para contribuir com doações às vítimas e, neste momento crítico, é fundamental que todos os segmentos se unam em prol do bem-estar da população”, destacou o diretor.