[Fundeb] Em Cachoeiro, rede municipal receberá complemento

No Espírito Santo, apenas 28 municípios atingiram a meta estipulada pelo Ministério da Educação

A Rede Pública de Ensino de Cachoeiro de Itapemirim foi habilitada ao recebimento do Valor Aluno Ano Resultado (Vaar) 2024, uma complementação do Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb).

O resultado foi conquistado pelo alcance da melhoria da gestão da educação municipal, evolução dos indicadores de aprendizagens dos estudantes e da redução das desigualdades, nos termos do Sistema Nacional da Educação Básica, além do currículo alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e à aplicabilidade do processo de escolha de gestor escolar por perfil de mérito e desempenho.

De acordo com a Secretaria Municipal Educação (Seme) de Cachoeiro, esse complemento equivale a 1,5% do valor arrecadado para o Fundeb pelos estados, que é de 20% do total de uma gama de impostos estaduais. O Vaar é recebido caso, nesses 20%, não se alcance o Custo Aluno Ano, calculado todo mês de dezembro por uma comissão.

O reconhecimento foi concedido a 13 estados e 2.523 municípios em todo o Brasil. No Espírito Santo, além de Cachoeiro, outras 27 cidades foram habilitadas para o recebimento dos valores.

“Estamos, sempre, cientes dos desafios no caminho para o fortalecimento da rede municipal de ensino. Trabalhamos parar melhorar, cada vez mais, a qualidade da educação aos nossos estudantes e, consequentemente, aprimorar os índices escolares, com uma comunidade escolar unida e acolhedora para alunos, servidores e famílias”, destaca Cristina Lens, secretária municipal de Educação.