[Governo] Estado avança no atendimento a critérios de transparência ativa e passiva

O Estado avançou em transparência ativa (divulgação de informações por iniciativa própria, sem que tenha sido solicitado) e em transparência passiva (divulgação de informação solicitada pelo cidadão) em 2021. É o que mostra a avaliação realizada pela Subsecretaria de Transparência da Secretaria de Controle e Transparência (Secont), que analisou a publicação de dados nos sítios institucionais dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual e o atendimento aos pedidos de informação registrados no sistema de Ouvidoria.

Na avaliação de transparência ativa, a média de atendimento aos quesitos previstos na Lei de Acesso à Informação (LAI) nos sítios institucionais foi de 98,9%, superior a 2020 (98,2%). Desde a primeira análise, realizada em 2017 (quando a média foi de 47,6%), o Estado avançou 50,6% no cumprimento dos quesitos. 

Dos 54 órgãos avaliados, 43 receberam nota máxima em transparência ativa, o que significa que cumprem 100% dos critérios estabelecidos em lei quanto às informações que devem ser disponibilizadas e à padronização que devem seguir os sítios institucionais.

Na transparência passiva também houve avanço: o número de órgãos que obtiveram a classificação “A” – o que significa que atenderam de 94% a 100% dos quesitos analisados – passou de 40 no ano passado para 50 neste ano.

Para realizar a análise, foram selecionados o último pedido de informação registrado no período de 01 de outubro de 2020 a 30 de setembro de 2021 para cada um dos órgãos e entidades do Poder Executivo.  Foi avaliado se houve resposta adequada ao pedido, se a resposta foi enviada dentro do prazo previsto em lei e se o cidadão foi informado sobre a possibilidade de recurso.

“Além de atender aos quesitos de transparência, nossa preocupação é dar respostas de qualidade ao cidadão, e no menor prazo possível”, salienta a subsecretária de Estado da Transparência, Mirian Porto do Sacramento.

O resultado da verificação foi encaminhado para todos os órgãos. Aqueles que não atingiram 100% na pontuação receberam recomendações para realizar as adequações necessárias à melhoria na transparência dos dados ou no atendimento aos pedidos de acesso à informação.