O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), realizou, na última quarta-feira (10), em Guarapari (ES), uma operação de fiscalização de redes de pesca. A ação resultou na apreensão de cerca de 2.150 metros de redes de emalhe do tipo caçoeira, usadas para capturar lagosta, que têm o uso proibido.
Além disso, essas redes não estavam devidamente identificadas, conforme exigido pela legislação. Elas foram apreendidas, recolhidas e destruídas, conforme estipulado no Decreto Federal nº 6.514/2008.
A legislação pesqueira visa a ordenar o uso dos recursos pesqueiros e a garantir a conservação da biodiversidade marinha. “Por isso, a fiscalização é fundamental para garantir o cumprimento das normas. Essas medidas são essenciais para assegurar a sustentabilidade ecológica dos estoques das espécies que são fonte de alimento para a população humana, bem como a sustentabilidade econômica da pesca artesanal”, ressalta a servidora do Iema Sandra Ribeiro.