BRASÍLIA (Reuters) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (2) que os trabalhos de sua pasta relacionados ao novo arcabouço fiscal devem ser concluídos esta semana. A partir daí serão compartilhados com o restante da equipe econômica e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Nós vamos, nesta semana, concluir o trabalho na Fazenda. Aí nós vamos ter uma posição da Fazenda, que nós vamos compartilhar com a área econômica e levar ao conhecimento do presidente”, disse Haddad em rápida entrevista coletiva no ministério, reiterando que a intenção é tornar pública a proposta do governo sobre a nova regra fiscal ainda este mês.
Segundo Haddad, o ideal é que o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano seja enviada ao Congresso Nacional já tendo como base o novo arcabouço fiscal. Por lei, o encaminhamento da proposta da LDO, que estabelece os parâmetros para o Orçamento do ano, tem que acontecer até 15 de abril.
“A gente está querendo evitar retrabalho por parte do próprio Congresso, porque, se o Congresso aprova uma LDO e um arcabouço fiscal destoantes, vai ter o retrabalho de reavaliar a LDO. Não faz sentido”, explicou.
“O que o Congresso tem que fazer é aprovar uma LDO e um arcabouço que sejam coerentes. Nós vamos montar duas peças coerentes, e o Congresso tem que harmonizar”, acrescentou.