Hamilton Mourão prevê avanços na reforma tributária, em evento em Vitória-ES

Hamilton Mourão fez uma palestra sobre o tema “Os desafios da nação e soluções para um futuro de prosperidade”

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse na última quarta-feira (02) em Vitória-ES que a reforma tributária deverá avançar no Congresso Nacional no ano que vem. A declaração de Mourão foi em resposta a um questionamento da presidente da Findes, Cris Samorini, que participou do evento Vitória Summit, da Rede Gazeta.

Hamilton Mourão fez uma palestra sobre o tema “Os desafios da nação e soluções para um futuro de prosperidade”. Após a apresentação, a organização do evento abriu espaço para perguntas. Cris Samorini encaminhou este questionamento:

“A Federação das Indústrias é parceira do governo federal no programa de redução do Custo Brasil. Temos tido contato com os secretários Carlos da Costa e Jorge de Lima, do Ministério da Economia. Essa agenda é prioridade da indústria. O que o sr. pode nos dizer sobre a evolução desse programa? É possível traçar um cenário e dizer como chegaremos no final do ano que vem? Vamos conseguir avançar com a reforma tributária no Congresso?”

O vice-presidente reconheceu que o Custo Brasil é um grave problema para a produtividade do país, representando 22% do PIB, ou R$ 1,5 trilhão. Esse é valor representa a despesa adicional que as empresas brasileiras têm de desembolsar para operar no país, em comparação com os países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

“Sobre a reforma tributária, considero um processo semelhante ao da reforma da previdência. Levamos 2 ou 3 anos discutindo. Ela avançou no ano passado ao ser encaminhada para o Congresso. Não na velocidade que gostaríamos. Foi entregue em fevereiro, em novembro foi sancionada. A questão tributária também já vem sendo discutida há algum tempo. Todos têm a perfeita noção das características do nosso sistema. Entendo que é responsabilidade do governo construir as pontes com o Congresso, para que a gente consiga avançar. O deputado Rodrigo Maia acredita que teríamos condições de tratar esse assunto ainda no final deste ano. Acho que é um wishful thinking (desejo ou pensamento positivo)”, disse Mourão.

Ele acrescentou: “Julgo de forma bem clara que, uma vez eleitos os novos presidentes das duas casas, Câmara e Senado, em fevereiro do ano que vem, teremos plenas condições de fazer avançar ao longo do ano esses 3 aspectos: a questão tributária, a questão administrativa e a PEC Emergencial”.

A PEC Emergencial dá ao governo a possibilidade de cortar gastos obrigatórios, quando as despesas atingirem determinado patamar. “Essa PEC é muito importante e ela já foi bem discutida. Ela aciona os gatilhos necessários para que a gente não estoure o teto. Se estourar, a gente perde a confiança do investidor. Temos que transmitir essa confiança fazendo avançar essas reformas. Então, eu julgo, sem ser um wishful thinking, que temos plenas condições, no ano que vem, de fazer avançar essas reformas, com determinação, independente de apoios ou pressões que fazem parte do jogo político”, disse Hamilton Mourão.