[Hospitais filantrópicos] Rose articula pressa na votação de socorro de R$ 2 bilhões

A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) articulou com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG),  apressar a votação em plenário de projeto de lei destinando R$ 2 bilhões de auxílio emergencial aos hospitais filantrópicos do país, que estão na iminência de colapso financeiro.

O anúncio foi feito na quinta-feira, 30, em audiência no seu gabinete ao presidente e ao vice-presidente da Fehofes (Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Espírito Santo), Fabrício Gaeede e padre Evaldo Praça Ferreira.

O projeto de lei 1417/2021, em tramitação desde meados de abril último na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), estabelece um auxílio emergencial do governo federal de até R$ 3,3 bilhões, a serem repassados às santas casas e hospitais sem fins lucrativos pelo Fundo Nacional de Saúde, via fundos estaduais e municipais. Gaeede informou à senadora estar acertada com o Ministério da Economia a liberação de R$ 2 bilhões.

“Os hospitais filantrópicos, essenciais na execução do SUS, o Sistema Único de Saúde, têm tido uma atuação excepcional na pandemia da Covid-19 e encontram-se à beira de um colapso financeiro”, assinalou Rose de Freitas.

Na justificação do PL 1417/2021, seu autor, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), informa que, para uma contraprestação do SUS de R$ 1.600 por dia na manutenção de uma UTI nos hospitais sem fins lucrativos, o custo da diária na pandemia é de R$ 3.401 em hospitais de grande porte e de R$ 2.803 em unidades de porte médio.

Segundo Heinze, há quase dois mil hospitais sem fins lucrativos em operação no país, oferecendo 170 mil leitos, dos quais 127 mil – quase 75% – conveniados com o SUS. A rede dispõe de 24 mil leitos de UTI, mantem cerca de 1 milhão de empregos diretos e em 926 municípios é o único hospital disponível.

“O colapso destes hospitais será também o colapso da saúde pública brasileira”, salientou Rose.

Sem desperdícios – A senadora acertou com os dois dirigentes da Fehofes que a entidade reunirá seus associados para um planejamento detalhado e preciso de suas necessidades de recursos em 2022.

Como presidente da CMO (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização), ela busca, com a medida, a aplicação correta, sem desperdícios e atrasos excessivos, das emendas parlamentares ao orçamento da União destinadas à saúde no estado.

Os 36 hospitais filantrópicos do Espírito Santo estão presentes em 30 municípios, dos quais 23 deles – ou seja, 76,6% – têm apenas o hospital filantrópico para o atendimento de toda a população.

A rede de santas casas e hospitais evangélicos capixabas possui mais de 16 mil profissionais de saúde e 72% dos seus 3.300 leitos atendem exclusivamente ao SUS. A rede é responsável, ainda, por 77% de todas as internações de alta complexidade no estado.