[ICMS] Casagrande nega aumento sobre o diesel no ES

O governador Renato Casagrande negou que haverá aumento de ICMS sobre o diesel vendido no Espírito Santo. Segundo o governador, a notícia divulgada nas redes sociais pelo presidente Jair Bolsonaro é falsa. “Uma das grandes dificuldades na gestão da pandemia é enfrentar a irresponsabilidade negacionista que produz fake news sobre a doença e sobre assuntos da economia como o falso aumento do ICMS dos combustíveis no ES”. 

Na última sexta-feira (12), Bolsonaro publicou nas redes sociais o título de uma reportagem da Folha de São Paulo informando que “após isenção de impostos federais, 18 estados e DF aumentam ICMS sobre o diesel”. Porém, o conteúdo da matéria explica que o ICMS  dos combustíveis “é cobrado sobre um preço de referência definido pelas secretarias estaduais de Fazenda a cada 15 dias. 

Afirma ainda que “os estados alegam que o preço de referência, conhecido como PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final), é calculado com base em uma pesquisa do preço de venda nos postos. Assim, eventuais elevações ou cortes responderiam às flutuações do mercado”. Ou seja, a reportagem deixa claro de que não se trata de elevação de tributo, o que foi omitido na publicação do Presidente. 

A publicação do Presidente segue fixada no topo de uma de suas redes sociais:

– Nosso esforço em zerar impostos federais no diesel….. pic.twitter.com/TChXBnPN4v

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 14, 2021

O governador capixaba Renato Casagrande se manifestou e chamou a publicação de Bolsonaro de fake news.

Uma das grandes dificuldades na gestão da pandemia é enfrentar a irresponsabilidade negacionista que produz Fake News sobre a doença e sobre assuntos da economia como o falso aumento do ICMS dos combustíveis no ES. Nossa segurança é saber que a maioria dos capixabas é consciente.

— Renato Casagrande (@Casagrande_ES) March 14, 2021

O presidente Jair Bolsonaro editou no dia 1º de março decreto no qual zerou as alíquotas de PIS e Cofins que incidem sobre óleo diesel. Há algumas semanas, a questão virou queda de braço entre a União e os entes federativos. O Presidente questiona o modelo de cálculo que define o ICMS cobrado pelos estados. Há um mês, Bolsonaro enviou ao Congresso um projeto de alteração na cobrança do imposto, criando uma alíquota fixa em reais.  fonte: folhavitoria/ portaldenoticias24horas