Juíza pode ser investigada por quebra de sigilo da Ouvidoria do Ministério Público do ES

Um fato extremamente grave na esfera judicial capixaba foi exposto ao público nesta terça-feira (11). Segundo noticiado, a juíza da 1^a Vara Cível e Comercial de Guarapari, Ângela Celestino, teria dado a entender em processo que teve acesso ao nome de um cidadão que realizou uma denúncia sigilosa eletrônica na Ouvidoria do Ministério Público do Espírito Santo.

Ângela Celestino se declarou suspeita em um processo ao alegar que foi denunciada por corrupção (propina) na Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) por uma das partes no processo.

O fato é considerado grave porque uma das principais bandeiras do Ministério Público é o respeito ao sigilo do denunciante que, ao denunciar em anonimato ao MP, se resguarda de perseguições ou ações em retaliação do denunciado.

OAB ES

A situação torna mais grave ainda quando a juíza afirma que o “anônimo” é um advogado. Dessa forma, deixou três dúvidas no ar: se foi o advogado quem fez; quem vazou o nome do denunciante “anônimo” para a juíza; e, mais grave, se não foi o advogado acusado pela juíza, por que ela afirma que foi?

Maior do que a informação se foi ou não o advogado quem denunciou a juíza à Ouvidoria do MPES, está o fato de que tornando pública uma informação que deveria ser sigilosa, a juíza estaria marginalizando o advogado quando o expõe publicamente em sua decisão de suspeição.

A comissão de prerrogativa da OAB pediu explicações ao MPES.

MPES

A Procuradora Geral do Estado, Luciana Gomes, deve apurar a quebra de sigilo por parte do MPES sobre o nome de um autor de denúncia anônima e se, ao término da investigação for comprovado que não foi o advogado, a juíza poderá ser responsabilizada por prejudicar a imagem do MP quando afirma ter acesso ao nome de um denunciante “anônimo”.

A juíza afirma que teve acesso a uma denúncia anônima endereçada à Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo: “ao retornar de férias regulamentares tomei conhecimento do teor de uma denúncia formalizada em face desta Magistrada junto a Procuradoria Geral de Justiça do Estado Espírito Santo, ocasião em que o denunciante, tentando sem êxito se esconder no anonimato …” disse a Juíza Ângela Celestino.

Fonte: realidadecapixaba.com

Nota da Redação

A reportagem do Portal de Notícias 24 Horas não conseguiu contato com a juíza Ângela Celestino até o fechamento da matéria para ouvir sua versão dos fatos. Desta forma, deixa aberto o mesmo espaço para se pronunciar, caso queira.