Lei Paulo Gustavo: Cachoeiro pode receber R$ 1,7 milhão para apoio à cultura

Cachoeiro pode receber cerca de R$ 1,7 milhão da Lei Paulo Gustavo, para aplicar em ações emergenciais de suporte e desenvolvimento do setor cultural, com ênfase no segmento audiovisual.

O valor é uma estimativa da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) que, na terça-feira (16), em Vitória, reuniu gestores culturais dos municípios capixabas para orientá-los sobre os próximos passos para adequação do repasse dos recursos federais aos fundos municipais.

Com os recursos da Lei, ainda sem previsão para liberação, poderão ser empreendidas ações para fomentar produções audiovisuais; atividades de capacitação e formação; apoio a cineclubes, salas de cinema, festivais, mostras e outras iniciativas relacionadas.

Na totalidade de recursos, são estimados cerca de R$ 35 milhões de repasse para os 78 municípios capixabas e de R$ 40 milhões ao Estado. Essa divisão decorre de um coeficiente composto por 20%, de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e 80%, proporcionalmente, à população de cada local.

“Estamos mobilizados para fazer a nossa parte nas ações necessárias à efetivação dessa nova e importante política pública para o setor cultural”, afirma a secretária municipal de Cultura e Turismo de Cachoeiro, Fernanda Martins.