[Marataízes] Prefeitura revoga licitação de Transporte Escolar após dúvidas na lisura do processo

O prefeito Toninho Bitencourt decidiu revogar o Pregão Eletrônico nº 016/2025 que previa a contratação de serviços de transporte rodoviário e escolar no município. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município, nesta terça-feira (8).

O cancelamento do certame, baseado no princípio da conveniência e oportunidade, conforme justificou o prefeito no ato de revogação, ocorre após questionamentos que apontavam falhas no planejamento, ausência de dados técnicos e suspeitas sobre a formação de preços que sustentavam o Pregão.

Decisão Acertada

Entre os problemas expostos, destacam-se: ausência de definição clara de rotas, exigências que limitavam a concorrência sem justificativa técnica, superestimação de valores e pesquisa de preços considerada frágil, realizada junto a empresas ligadas entre si.

Essas falhas, se não corrigidas, poderiam não apenas gerar prejuízo aos cofres públicos, mas também comprometer serviços essenciais para estudantes, pacientes e usuários em geral. O alerta acendeu um sinal vermelho que, ao que tudo indica, foi levado em consideração pelo prefeito.

Segundo uma fonte consultada pelo Portal de Notícias 24 Horas, com acesso ao processo, além da revogação, “há necessidade de uma resposta mais profunda da Administração Municipal na apuração dos responsáveis pelos equívocos no intuito de dirimir dúvidas em relação a possíveis descuido, direcionamento ou má-fé na elaboração da licitação”.

Adequações necessárias

Consultada pela reportagem, por meio do setor de Comunicação, a Prefeitura de Marataízes informou que “a licitação foi cancelada para que haja tempo suficiente para revisar o processo com atenção e realizar as adequações necessárias, caso sejam identificadas”.

Acrescentou ainda que “a decisão foi tomada com o objetivo de garantir maior segurança e transparência, reafirmando nosso compromisso com a legalidade e a boa gestão dos recursos públicos”.