[Mimoso do Sul] MPES atua para resgate de cães em situação de maus-tratos

A partir de ação de busca e apreensão ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Mimoso do Sul, e deferida pela Justiça, seis cães da raça Beagle que estavam em situação de maus-tratos foram resgatados na quarta-feira (09/04), no município.

O resgaste foi realizado pela Polícia Civil em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Vigilância Sanitária de Mimoso do Sul, conforme orientação do MPES deferida pela Justiça.

Diante da gravidade dos fatos, o proprietário do local responderá pelo crime de maus-tratos a animais, previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998).

Entenda o caso

A ação do MPES decorre de denúncias de maus-tratos que narraram condições insalubres e o descaso na guarda dos animais. Conforme apurado pelas autoridades, o local apresentava ambientes com acúmulo de resíduos e falta de ventilação, fatores que comprometiam a saúde e o bem-estar dos cães.

A Justiça autorizou a entrada de policiais e fiscais sanitários no imóvel, permitindo a apreensão de apetrechos e a verificação detalhada das condições em que os animais eram mantidos.